O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e instituições parceiras promoveram neste domingo uma ação de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil, destinada a pais, crianças e adolescentes. A atividade ocorreu no Parque da Redenção, em Porto Alegre, junto ao Ônibus do Ministério Público Estadual, em frente ao Monumento ao Expedicionário. A ação estava inicialmente marcada para quinta-feira (12/10), Dia da Criança, mas foi transferida em razão da chuva.

O evento foi realizado Justiça do Trabalho gaúcha em parceria com o Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS) e o Ministério Público Estadual (MP/RS), com o apoio da Amatra IV, do Ministério do Trabalho, do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap) e do Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional (Formap). Veja aqui o álbum de fotos!

Um grupo de aproximadamente 30 pessoas, entre servidores e magistrados do TRT-RS e integrantes das instituições parceiras, distribuiu aos frequentadores do parque um material informativo sobre o combate ao trabalho infantil.  O kit entregue às famílias teve um folder com dados estatísticos e explicações a respeito dos prejuízos do trabalho precoce de crianças e adolescentes, dois gibis sobre trabalho infantil (edição especial da Turma da Mônica e a revista “MPT em Quadrinhos”), uma revista de passatempos “Coquetel” com a temática do trabalho infantil, além de pirulitos e cataventos – símbolo mundial da campanha contra este grave problema social.  

A atividade teve a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck, da presidente eleita, desembargadora Vania Mattos, da presidente da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente, desembargadora Carmen Gonzalez, da juíza Gabriela Lenz de Lacerda, integrante da mesma Comissão, e do presidente da Amatra IV, juiz Rodrigo Trindade de Souza.

Dados do Trabalho Infantil

A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE, divulgada no final do ano passado, demonstrou que 2,67 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2015, no Brasil. Desse total, foram registradas 412 mil crianças com idade de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é totalmente proibido (salvo os casos com autorização judicial, como os artistas mirins). Entre 14 e 15, idades em que a atividade profissional só é permitida por meio da aprendizagem – uma contrato especial que alia trabalho e educação –, foram constatados 652 mil jovens. Dos 16 aos 17, a pesquisa computou 1,6 milhão de adolescentes. Nessa fase, o trabalho formal, com carteira assinada, é permitido, exceto em atividades noturnas, insalubres e perigosas. Mesmo assim, muitos desses jovens entre 14 e 17 anos encontram-se em situações irregulares de trabalho.

Conforme o mesmo levantamento, cerca de 178 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando em 2015, no Rio Grande do Sul. Somente na faixa etária de 5 a 9 anos havia 5 mil crianças, todas em atividades agrícolas, um aumento de 150% em relação ao ano anterior. Entre os 10 e os 14 anos, eram 34 mil crianças e jovens no trabalho, e dos 15 aos 17 anos, o número chegou a 139 mil no Estado.