Concurso para Juiz Substituto: Prova Oral será entre os dias 6 e 9 de agosto
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) divulgou hoje o resultado da inscrição definitiva dos candidatos habilitados na Terceira Fase do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, realizada entre os dias 14 e 28 de junho de 2007. Foram homologadas 26 das 27 inscrições efetuadas. A única inscrição indeferida foi motivada pela não-comprovação do período de três anos de atividade jurídica de que trata o artigo 93, I, da Constituição Federal.
Os candidatos cujas inscrições foram homologadas deverão prestar Prova Oral, referente à Quarta Fase do Concurso, entre os dias 6 e 9 de agosto de 2007, a partir das 8h30min, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, 10º andar do prédio-sede do TRT-RS, na Av. Praia de Belas, 1.100, em Porto Alegre. No mesmo local, entre os dias 5 e 8 de agosto de 2007, os candidatos deverão comparecer para o sorteio dos pontos relativos à Prova Oral.
A Comissão que examinará os candidatos durante a Prova Oral será composta pelos Juízes do Tribunal Paulo José da Rocha (Presidente) e Mario Chaves e pelo advogado Emílio Papaléo Zin, além dos seguintes suplentes: o Juiz do Tribunal Milton Varela Dutra e o advogado Pedro Maurício Pita da Silva Machado.
Prova de Títulos
Os candidatos aprovados na Prova Oral terão pela frente uma última etapa antes da homologação final do Concurso: a Prova de Títulos. Embora não seja eliminatória, a Prova de Títulos, referente à Quinta Fase, colabora para definir a ordem de classificação do aprovados.
A entrega dos títulos, apenas para os aprovados na Prova Oral, será nos dias 10 e 13 de agosto de 2007, diretamente na Secretaria da Comissão do Concurso, localizada no andar Térreo do Prédio I do Foro Trabalhista de Porto Alegre, na Av. Praia de Belas, 1.432, em Porto Alegre, no horário das 12h às 16h.