23/07/2007 00:00

Para agilizar soluções

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Reunião, inédita, entre advogados trabalhista e Juízes foi realizada para discutir medidas para agilizar os processos trabalhistas
om o objetivo de discutir assuntos relacionados à agilização na prestação do Direito, foi realizado um. encontro entre advogados e Juízes do Trabalho de Passo Fundo. Participaram 70 advogados trabalhistas, membros da diretoria e da Comissão da Defesa de Prerrogativas e os juízes Renato Stangler, diretor do Foro Trabalhista, Luciano Cebranel, Marcelo Caom e Marcelo Gonçalves. A presidente da subseção da OAB, Cinara Tedesco, explicou que a pauta do encontro foi a adoção de medidas que agilizem a solução do processo trabalhista, sem detrimento das garantias processuais e em especial do resultado das demandas. O Juiz Renato Stangler apresentou dados sobre a jurisdição trabalhista em Passo Fundo , discorrendo sobre o número de processos que anualmente estão ingressando no Foro local. Atualmente, cerca de 3 mil novas ações, por ano, são contabilizadas. "A sugestão dos juízes foi de que seja mais utilizado o rito sumaríssimo, em razão da celeridade processual, o que inclusive reduz além do tempo de tramitação do processo, a pauta de audiências, o que também abreviaria o tempo de procedimento ordinário", comentou Cinara. Os advogados gestionaram alterações que dizem respeito à dilatação do prazo entre uma audiência e outra, visando a observância dos horários, a fixação de prazos razoáveis para atendimento de determinadas intimações, limitação e até punição ao INSS que tem ingressado em todos os processos, principalmente na fase de cálculos. Segundo eles, isso tumultua e retarda muito a solução dos casos pedindo, ainda, aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil, em termos de execução ao feito trabalhista. Foi proposta a criação de uma comissão permanente e específica para tratar das questões que digam respeito à Jurisdição Trabalhista. No encerramento, Cinara anunciou que, em breve, será realizada uma palestra sobre o rito sumaríssimo, inclusive para tratar da questão referente à elaboração e contestação dos cálculos bem como da designação de advogados trabalhistas para a criação da comissão paritária, composta com Juízes do Trabalho, visando, com isso, "estabelecer um canal permanente para melhoria dos serviços jurisdicionais a efetividade processual", anunciou Cinara Tedesco. (13/07/2007)
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Fonte: Jornal de Passo Fundo
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