A intrincada trajetória da marca de calçados Ortopé dá um novo passo com a decisão do Grupo Paquetá de desistir da compra da marca feita há menos de um mês em leilão judicial ordenado pela 2ª Vara do Trabalho de Gramado. A empresa arrematou a marca por R$ 15 milhões, lance mínimo estabelecido pela Justiça.
A mudança de planos é justificada pela insegurança jurídica do negócio. A confirmação do resultado do pregão judicial feito em 28 de agosto ainda depende da avaliação, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), de um pedido de embargo do leilão feito pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado. O órgão questiona os critérios para o preço mínimo da marca. Protocolada antes do leilão, a contestação da Procuradoria foi negada na semana passada pelo Tribunal Regional do Trabalho. O órgão recorreu, levando a questão ao TST e suspendendo o resultado do pregão até decisão definitiva, o que pode demorar meses.
Com a iniciativa, a procuradoria busca um aumento no valor captado com a venda do principal ativo deixado pela Ortopé. Os R$15milhões oferecidos pela Paquetá no primeiro leilão quase se esgotariam para quitar os cerca de R$ 12 milhões em dívidas trabalhistas deixadas pela D&J, atual dona da marca, e as empresas Kitoki e Ortopech e a própria Ortopé. Sobraria pouco para a quitação dos débitos fiscais deixados pelo grupo. Ainda não há dados oficiais sobre montante, mas estima-se que a dívida com o fisco seja superior a R$ 40 milhões.
Com a desistência da Paquetá, fica aberto o caminho para a realização de um novo leilão. A primeiro ação para isso foi feita pelo juiz da 2ª Vara de Gramado, Ricardo Martins Costa, que nomeou um perito da Ufrgs para reavaliar a marca, o que servirá de parâmetro ao novo leilão, "O novo pregão deve ocorrer em até 40 dias", prevê Anderson Zimmermann, interventor da Justiça do Trabalho nas empresas Kitoki, Ortopé e Ortopech.
Por enquanto a marca Ortopé segue sendo fabricada pela Sugar Shoes, de Picada Café. Desde o início do ano, a empresa detém a licença para o uso da marca prevista em um contrato com duração de dez anos. O licenciamento ocorreu em setembro de 2006 pela D&J para a Schaus Licenciamentos, que sublicenciou para a Sugar Shoes. Ralf Hauschild, diretor da Schaus, diz que a indefinição sobre o futuro da marca traz prejuízos às operações da Sugar Shoes. As vendas caíram de cerca de 4 mil pares por dia para 500 pares diários com a notícia da compra da marca pela Paquetá, que também atua no varejo de calçados e é vista pelos compradores como
um concorrente. Ao mesmo tempo, a incerteza jurídica traz um temor quanto ao possível cumprimento de encomendas. Caso ocorra o novo leilão, os contratos da Schaus e da Sugar Shoes devem ser revogados pela Justiça. Segundo Hauschild, a empresa não deve questionar a decisão, mas negociar com o comprador uma compensação aos investimentos feitos pelas duas empresas ou mesmo a manutenção do licenciamento.