Pouco menos de um mês depois de arrematar pelo preço mínimo de R$ 15 milhões a marca Ortopé em leilão determinado pela 2ª Vara do Trabalho de Gramado, o grupo Paquetá, de Sapiranga (RS), desistiu do negócio.
A reviravolta deveu-se a "problemas jurídicos" em torno da operação, diz o diretor da Paquetá, ¿?nio Schein. Agora a Justiça tentará, de novo, vender o ativo para pagar dívidas trabalhistas e previdenciárias cobradas pelo Ministério Público do Trabalho.
O estopim da decisão da Paquetá foi o mandado de segurança impetrado às vésperas do leilão, realizado em 28 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pela Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio Grande do Sul pedindo esclarecimentos sobre os critérios de avaliação da marca e se a venda incluiria sub-marcas já arrestadas em execuções fiscais anteriores. "O valor já era conhecido; por que não foi embargado antes? ", indaga Schein.
O pedido de embargo foi negado na semana passada pelo TRT mas colocou o resultado do leilão em suspenso até o julgamento do mérito no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e criou um clima de insegurança jurídica para a Paquetá. Agora, o juiz da 2ª Vara de Gramado, Ricardo Martins Costa, nomeou um perito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para reavaliar a marca em até dez dias e depois disso será marcado o novo leilão. Segundo Schein, a Paquetá ainda não definiu se participará do novo leilão.
As dívidas trabalhistas cobradas pelo procurador Ricardo Wagner Garcia são de responsabilidade da atual dona da marca, a D & J, do empresário Adolfo Homrich e sob intervenção judicial, e da Kitoki, constituída por familiares dele e hoje desativada. Dizem respeito também à Ortotech, da família Volk, de Gramado, que vendeu a marca em 2002 e ficou apenas com uma fábrica em São Francisco de Paula (arrematada no leilão de agosto). O valor chega a R$ 11,5 milhões, além de R$ 3 milhões em fase de execução, devidos a 1,8 mil ex-empregados, relata Garcia.
Os créditos trabalhistas têm prioridade sobre todos os demais e, segundo o procurador-chefe da Fazenda Nacional no Estado, José Diogo Cyrillo da Silva, a União tem créditos fiscais " expressivos " a receber de empresas ligadas a Homrich. Como sobraria pouco dos R$ 15 milhões apurados no leilão, a Procuradoria da Fazenda entrou com o mandado de segurança para saber se não é possível levantar mais dinheiro com a venda do ativo de maior liquidez das empresas devedoras.
Garcia, do Ministério Público do Trabalho, diz, porém, que a ação da Procuradoria da Fazenda foi " nociva " do ponto de vista social porque frustrou a expectativa de pessoas que esperam há 20 anos para receber seus créditos. " Muita gente está vivendo com cestas básicas doadas pela prefeitura de São Francisco de Paula " . Segundo ele, há outros bens de Homrich que já foram penhorados e podem ser executados, além de créditos fiscais de algumas de suas empresas que poderiam ser utilizadas para um encontro de contas com a União.
Com a D & J sob intervenção judicial desde março, logo após a entrada da ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, os royalties pela venda dos calçados Ortopé estão sendo depositados em juízo. A marca está licenciada para a Schaus Licenciamentos, de Novo Hamburgo, que a sub-licenciou para a Sugar Shoes, de Picada Café, responsável pela fabricação da linha de produtos desde o começo deste ano.
Segundo Ralf Hauschild, diretor da Schaus, a produção dos calçados Ortopé não foi interrompida, mas a indefinição jurídica em torno do caso provocou uma forte redução nas encomendas. O volume fabricado caiu de mais de 4 mil para cerca de mil pares por dia desde o fim de agosto, relata o empresário, que espera uma solução rápida para o caso devido aos riscos de desvalorização da marca. De acordo com o executivo, a licenciada registrou por dez anos o direito de uso da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O Valor telefonou sexta-feira para o escritório da advogada de Homrich, Carmen Rey, mas não obteve resposta.