O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desembargador João Ghisleni Filho, esteve em Rio Grande, ontem, verificando as obras de reforma e construção de segundo andar no prédio da Justiça do Trabalho (JT) e conversando com o prefeito Janir Branco para discutir alternativas de resolver o problema de espaço físico para ampliação do Foro Trabalhista. Servidores da JT, com apoio da Subsecção Rio Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estão realizando uma campanha para ampliação do número de Varas do Foro - de duas para quatro.

O desembargador reuniu-se com o prefeito para pleitear um terreno para a ampliação. Ele explicou que a intenção é conseguir a área em que hoje está instalado o Camelódromo ou parte dela, pois a sede própria da Justiça do Trabalho está localizada ao lado do Centro de Comércio Informal, ou outro terreno. Ainda não há decisão sobre a solicitada ampliação da JT, mas ter o espaço necessário já ajudaria no pleito. O presidente do TRT relatou que ainda não sabe se o Foro Trabalhista do Rio Grande demandaria mais duas Varas agora ou apenas uma, mas o TRT tem uma comissão que faz estudos para avaliar estes pleitos.
Também informou que a criação de novas varas depende de lei federal, cujo processo é demorado. Cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a partir do recebimento de um projeto do TRT, pedir a elaboração de uma lei neste sentido para que o processo seja iniciado. Atualmente, as duas Varas do Trabalho existentes em Rio Grande, juntas, recebem em torno 250 processos por mês. Com essa demanda, no seu entender, no mínimo a criação da 3ª Vara seria autorizada.

O número de processos recebidos pelo Foro Trabalhista rio-grandino aumentou em torno de 15% de 2007 para 2008 e a tendência é a demanda trabalhista aumentar, considerando as diversas empresas que estão se instalando no Município devido ao pólo naval, o que deverá justificar o pedido de implantação da 4ª Vara. A ampliação poderia ocorrer em outro prédio, mas não seria o ideal, já que dificultaria a circulação de processos. As quatro varas concentradas em um só prédio é o mais adequado.

A diretora do Foro, Simone Silva Ruas, disse que a solicitação de mais varas do trabalho para Rio Grande é antiga, porém a cidade não foi contemplada pela última lei que criou Varas Trabalhistas no TRT da 4ª Região, em 2004, devido à falta de espaço físico disponível no prédio da JT. No prédio em reforma, não haverá espaço físico suficiente para a instalação de mais duas varas. A reunião do presidente do TRT com o prefeito aconteceu no final da tarde de ontem e o prefeito ficou de dar uma resposta após a realização de estudo técnico sobre o pedido.