O Órgão Especial aprovou a remoção dos Desembargadores João Alfredo Borges Antunes de Miranda da 3ª Turma para a 9ª Turma, Ana Luíza Heineck Kruse da 8ª Turma para a 1ª Turma, e Eurídice Josefina Bazo Torres da 1ª Turma para a 9ª Turma. A cadeira vaga com a aposentadoria do Desembargador Paulo Rocha foi deslocada da 5ª Turma para a 9ª Turma.

Também foi definido pelo OE que as cadeiras do Presidente, do Vice-Presidente, da Corregedora-Regional e do Vice-Corregedor Regional ficarão vinculadas, respectivamente, à 3ª, 9ª, 8ª e 5ª Turmas.

Convocações – Durante a mesma sessão, os Juízes Francisco Rossal de Araújo, Marçal Henri dos Santos Figueiredo, Mara da Graça Ribeiro Centeno e Rejane Souza Pedra foram convocados pelo Órgão Especial para atuarem no TRT-RS. As convocações abrangem o período de 1º de Setembro a 19 de Dezembro.

 Remoção – Na mesma sessão, foi deferido o pedido de remoção da Juíza do Trabalho Substituta Michele Lermen Scottá para o TRT da 9ª Região.