A partir de hoje (1º), o TRT gaúcho conta com mais uma Turma de julgamento. A criação da 9ª Turma foi aprovada pelos Desembargadores que compõem o Órgão Especial. Assim, os Magistrados que integram a Administração do Tribunal passam, também, a fazer parte das Turmas, ficando afastados para exercício das atividades administrativas durante a respectiva gestão, com convocação de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para suas cadeiras.

A decisão pela criação da 9ª Turma de Julgamento do TRT-RS foi tomada considerando a garantia Constitucional, prevista no artigo 5º, inciso LXXVIII, à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Os Desembargadores consideraram, ainda, a necessidade de fazer frente aos elevados níveis de distribuição processual, a qual apresentou acréscimo considerável, nos últimos meses, em comparação com igual período do ano passado. Há grande empenho do Tribunal para evitar eventual resíduo de processos, garantindo a celeridade da prestação jurisdicional, principalmente porque o TRT-RS, embora composto por 36 Desembargadores, conta com apenas 32 magistrados na jurisdição.

Segundo o Presidente do Tribunal, Desembargador João Ghisleni Filho, a medida permitirá a plenitude da jurisdição, com 36 magistrados participando da distribuição de processos de competência recursal. Além disso, a convocação de quatro juízes titulares de Vara atende, igualmente, ao primeiro grau, reduzindo o número de juízes convocados no Tribunal.

Composição da Turma
Des. João Alfredo Borges Antunes de Miranda (presidente)
Desª. Eurídice Josefina Bazo Tôrres
Des. Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Juiz Convocado Marçal Henri dos Santos Figueiredo