O Presidente do Tribunal, João Ghisleni Filho, recebeu na tarde de hoje (16) a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Silvana Ribeiro Martins, que estava acompanhada das Procuradoras Márcia Medeiros de Farias e Marlise Souza Fontoura. O Desembargador foi convidado para participar do Congresso do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul - Os Direitos Humanos e os Direitos dos Trabalhadores.

O encontro debaterá novas questões e problemas do direito trabalhista e fará um paralelo com direitos humanos. Fazem parte do grupo de palestrantes a Procuradora do Estado do Paraná Aldacy Rachid, que falará sobre mudanças no Direito do Trabalho; o Juiz Federal Roger Raupp, que exporá sobre discriminação; o Juiz de Direito e professor da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha) Ingo Wolfgang Sarlet, que tratará de segurança jurídica; o Procurador Regional da República Daniel Sarmento, que atua nas áreas constitucional e de direitos humanos.

O evento será realizado nos dias 22 e 23 de outubro, na Procuradoria Regional do Trabalho, localizado na rua Ramiro Barcelos, 104, bairro Floresta. São 50 vagas para membros do MPT, 25 para estudantes de direito, 25 para órgãos de Justiça e 30 para público externo. As inscrições estão abertas até as 10h do dia 20 de outubro, somente pelo endereço www.esmpu.gov.br. Participantes com freqüência mínima de 75% vão receber certificado. Outras informações pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Programação:

Dia 22/10 - quarta-feira
14h30min: solenidade de abertura
15h: Palestra
 Tema: Mudanças de Paradigmas no Direito do Trabalho
 Palestrante: Doutora Aldacy Rachid Coutinho
15h45min: debates
16h15min: Palestra
 Tema: Direitos Humanos, Anti-discriminação e Mundo do Trabalho
 Palestrante: Doutor Roger Raupp Rios
17h: debates
17h30min: coffee break
18h: Palestra
 Tema: As Novas Formas das Coisas, os Novos Modos do Trabalho e as Novas Questões do Direito
 Palestrante: Pós-Doutor Márcio Túlio Viana
18h45min: debates
19h15min: encerramento

Dia 23/10 - quinta-feira
14h30min: Palestra
 Tema: Segurança Jurídica e Proibição de Retrocesso em Matéria de Direitos Sociais e dos Trabalhadores
 Palestrante: Doutor Ingo Wolfgang Sarlet
15h15min: debates
16h: Palestra
 Tema: Igualdade e Diferença
 Palestrante: Pós-Doutor Daniel Sarmento
16h45min: debates
17h15min: coffee break
18h: Palestra
 Tema: Os Direitos Humanos e os Problemas Fundamentais do Direito do Trabalho
 Palestrante: Doutor Eduardo Adamovich
18h45min: debates
19h15min: encerramento