Quarenta e oito juízes alunos de oito regiões da Justiça do Trabalho, sendo quatro da 2ª Região (SP), 22 da 3ª Região (MG), um da 4ª Região (RS), um da 5ª Região (BA), oito 8ª da Região (PA),  três da 11ª  Região (AM),  6 da 14ª  Região (RO),  três da 23ª Região (MT), vão começar, nesta segunda-feira (dia 3), o 6º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), no TST, em Brasília.

Pelo TRT-RS, estará participando do evento o Juiz do Trabalho Edenilson Ordoque Amaral.

O curso é o terceiro de Formação Inicial a ser ministrado pela Enamat este ano, e será aberto às 14h pelo presidente do Tribunal, ministro Rider Nogueira de Brito, e pelo diretor da Escola, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, no auditório da Enamat. Tomarão parte, ainda, da cerimônia, demais ministros do Tribunal e conselheiros da Escola. O 6º CFI terminará dia 28 de novembro.

A aula inaugural da sexta edição do módulo nacional do CFI será sobre "As prerrogativas da Magistratura e a Conduta Ética do Magistrado Espanhol"., e será ministrada pelo magistrado espanhol D. Miguel Pasqual del Riquelme Herrero, do Juizado do Penal  nº 2 de Murcia, Espanha. Ela será das 14h30 às 16h00, e,  após, haverá um coquetel na sede da Escola, seguido de mais atividades para os alunos no auditório da Enamat.

Dos CFIs fazem parte disciplinas complementares à formação em Direito, voltadas especificamente para a rotina das Varas do Trabalho, tais como Deontologia Aplicada, Técnica de Decisão, Sistema Judiciário, Linguagem Jurídica, Administração Judiciária, Técnica de Juízo Conciliatório, Psicologia Judiciária Aplicada,  Relacionamento com a sociedade e a mídia, Temas Contemporâneos de Direito,  Bloco de disciplinas complementares,  Técnica de instrução trabalhista, Técnica de execução trabalhista, Tecnologias aplicadas à magistratura, Hermenêutica Constitucional e Jurisdição em Direitos Fundamentais Sociais e Morfologia do Trabalho e da produção.  Além disso, estão incluídos estágios em seções e turmas do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e em outros órgãos. Após passarem um mês em Brasília, os juízes retornam a seus TRTs de origem para a parte regional do curso.

O calendário de cursos de formação inicial da Escola é definido de acordo com o término dos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura, nos TRTs. A formação inicial dura todo o período de vitaliciamento, ou confirmação no cargo (dois anos), dos juízes, e se divide em um módulo nacional, que fica a cargo da Enamat, em Brasília, onde eles permanecem no mínimo quatro semanas, e um módulo regional, a cargo das Escolas e Tribunais de cada Região, que se estende pelo restante do tempo.

O CFI anterior (5º) terminou dia 20 de maio passado, tendo formado 80 juízes-alunos provenientes de oito Regiões trabalhistas. O 4º CFI foi de
11 de fevereiro a 7 de março deste ano. Já as três primeiras edições do Curso de Formação Inicial  aconteceram de 2 a 27 de outubro de 2006, com a participação de 72 juízes de sete diferentes Tribunais Regionais (1º CFI); de 9 de abril a 4 de maio de 2007, com 80 juízes do Trabalho provenientes de 14 TRTs (2º CFI); e de 10 de setembro a 5 de outubro do mesmo ano, com 70 juízes de 14 Tribunais Regionais (3º CFI).