Foi celebrado ontem (2) o aniversário de 50 anos da instalação da Justiça do Trabalho em Santana do Livramento. O evento, realizado no Auditório Dr. Lucio Soares Neto, da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, também serviu ao lançamento da Pedra Fundamental da nova sede do Foro Trabalhista. O prédio terá área de 814m² e estará localizado na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro. Sua construção deve iniciar-se em cerca de 60 dias. Atualmente, a Vara está localizada na Rua Rivadavia Correa, 60.

Primeiro a pronunciar-se, o Vice-Prefeito Leonel Gomatti afirmou que “exalta-se aqui o espírito criador de todo o povo desta terra, que com o suor de suas mãos e a energia de sua vontade constrói hoje o Brasil”. Disse estar “convencido da identificação do Tribunal com as legítimas aspirações dos trabalhadores santanenses, aos quais se deve quase tudo em grandeza de nosso município”.

Logo após, o Presidente da subseção da OAB/RS, Luís Eduardo de La Rosa Dávila, quis “externar a nossa alegria e satisfação pelos 50 anos da Vara do Trabalho de Santana do Livramento”. Elogiou a magistratura local, observando ser consenso entre os advogados santanenses “estarmos muito bem servidos de juízes”.

O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santana do Livramento, Adriano Santos Wilhelms, ponderou que, enquanto a situação de paz ideal não ocorre, “é necessário um Poder Judiciário que sirva de guardião dos direitos de forma independente e eficiente”. Citando a evolução tecnológica da Justiça Trabalhista nesses 50 anos, bem como o iminente fim dos autos impressos, referiu pesquisa do Conselho Nacional de Justiça que aponta a JT como um dos mais céleres ramos do Judiciário, e concluiu: “o sucesso da prestação jurisdicional só ocorrerá com decisões justas em breve espaço de tempo”.

Encerrando os discursos, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Desembargador João Ghisleni Filho, enalteceu o gesto da Prefeitura e da Câmara de Vereadores em destinar “um bem localizado terreno” no Centro da cidade. “Desejo que a Justiça do Trabalho aqui em Santana do Livramento possa comemorar os próximos 50 anos da forma que hoje estamos comemorando: admirados e respeitados pela sociedade gaúcha”, explicou.

A Vara do Trabalho de Santana do Livramento foi criada pela Lei 3.500, de 21 de dezembro de 1958, sendo instalada em 16 de junho de 1959. O primeiro Juiz que atuou como Presidente da então Junta de Conciliação foi Sileno Montenegro Barbosa.

Também compuseram a mesa: a Corregedora do TRT-RS, Desembargadora Beatriz Zoratto Sanvicente; o Presidente da Câmara de Vereadores, Lídio Azevedo Mendes; o Procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva; e o Presidente da Amatra4, Juiz Luiz Antonio Colussi. Entre o público, composto majoritariamente por autoridades locais, servidores e advogados, estavam: a Juíza do Trabalho Substituta Graciela Maffei; a Juíza Estadual Mirtes Blum; o Juiz Federal Belmiro Krieger.