A Comissão Permanente de Informática do Tribunal informa que está disponível um novo serviço ao usuário: Conferência de Documentos Assinados Eletronicamente. Trata-se de uma funcionalidade que possibilita a verificação da autenticidade dos documentos assinados eletronicamente na Justiça do Trabalho da 4ª Região, conforme explica a Assessora de Informática da Presidência, Andrea Simões da Costa.
 
O Sistema

Desenvolvido em plataforma Web, o sistema consiste de um repositório único de documentos, assinaturas e carimbos de tempo gerados no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região. O projeto levou em consideração as necessidades apontadas pela Comissão de Avaliação de Projetos de Informática (CAPI) do CSJT, considerando que, durante algum tempo, o processo judicial será híbrido, ou seja, parte produzida em papel, parte em meio eletrônico. Após homologação do seu uso na 4ª Região, o sistema será oferecido a outros Tribunais da Justiça do Trabalho que tiverem interesse no seu uso.

Sua Utilização

A interface foi construída de forma a ser simples e intuitiva. O usuário deve digitar o código identificador localizado na tarja indicativa de assinatura digital constante no documento assinado eletronicamente e clicar no botão "Consultar". O serviço apresentará ao usuário: o documento original, eletrônico; os signatários e dados referentes às suas assinaturas, como nome completo, data e horário da assinatura, emissor do certificado digital e validade do mesmo; e ainda informações adicionais do documento assinado, como o número do processo a que se refere. Para realizar nova consulta, basta clicar no botão "Nova Consulta" e reiniciar o processo.

Documentos Assinados Eletronicamente

Os documentos que estão disponíveis a partir desse serviço são os acórdãos, despachos de 2º grau e sentenças. Atualmente correspondem a um total de cerca de 185 mil documentos e aproximadamente 213 mil assinaturas. Esses documentos se tornam disponíveis ao serviço no dia seguinte às suas liberações/publicações na Internet.

Localização do Serviço

O serviço estará disponível no site do TRT da 4ª Região a partir da próxima semana, através de ícone específico em sua página de abertura bem como a partir do menu Serviços na opção "Conferir Documentos Assinados".