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Publicada em: 11/09/2009 00:00. Atualizada em: 11/09/2009 00:00.

Ministro Ives Gandra Martins Filho abre seminário no TRT-RS

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Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho
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O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, foi o conferencista na manhã de hoje (11) na abertura do seminário “O Cooperativismo e as Novas Relações de Trabalho no Brasil”, com as presenças do Vice-Presidente do TRT-RS, Desembargador Carlos Alberto Robinson, no exercício da Presidência, e do Diretor da Escola Judicial, Desembargador Flavio Portinho Sirangelo. O evento tem 150 inscritos e está sendo realizado no Auditório Ruy Cirne Lima, do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1.432, Prédio III, 2º andar). A realização é da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra4) e da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (Fetrabalho/RS). O apoio é da Ufrgs, Cetra, Ocergs e Sescoop/RS.
 
O Painel I - O Cooperativismo de Trabalho e as Novas Relações de Trabalho no Brasil, das 8h50min às 10h45min, além da conferência do Ministro Ives Gandra, teve como debatedores o advogado da Fetrabalho/RS, Élbio Senna, e o Desembargador do TRT-RS, Luiz Alberto de Vargas. A coordenação de mesa foi do professor Leandro Dornelles, da Ufrgs.

O evento segue, em seguida, com o Painel II - O Mercado de Trabalho no Brasil e as Novas Formas de Inserção Social, tendo como palestrantes Paul Singer, do Senaes/MTE, Niro Barrios, da Unisol/Brasil, e o Desembargador do TRT-RS, Ricardo Carvalho Fraga. A mesa será coordenada pela Ocergs.

A partir das 14h, acontece o Painel III - Cooperativismo de Trabalho - Alternativa de Trabalho e Renda. Terá como palestrantes o Procurador Regional do Trabalho do M.P.T. da 4ª Região, Eduardo Antunes Parmeggiani, o Secretário Geral do Colacot, Luiz Carlos Volcan, o Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho - Amatra/RS, Luiz Antonio Colussi, e o Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - Ocergs, Vergílio Frederico Perius. A coordenação de mesa será da Amatra4.

Às 16h, o Painel IV - Análise Legal e Constitucional da Terceirização / Marco Regulatório terá como palestrantes o Juiz do Trabalho e professor da Ufrgs, Francisco Rossal, o advogado da Ocergs, Mário de Conto, os representantes da OCB, Eduardo Pastore, e da Cootrabalho, Geraldo Balod. A mesa será coordenada pela Fetrabalho/RS.

O encerramento do seminário “O Cooperativismo e as Novas Relações de Trabalho no Brasil” está marcado para às 17h30min. Ao final do evento será elaborado um livro sobre estas temáticas.

CURRÍCULO DO MINISTRO EXTRAÍDO DO SITE DO TST

Ives Gandra da Silva Martins Filho nasceu em São Paulo (SP), em 09 de maio de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Empresarial. Fez mestrado em Direito na Universidade de Brasília (1985/91). Aprovado em 1º lugar no Concurso Público para Procurador do Trabalho de 2ª Categoria (1988).   

Procurador do Trabalho de 1ª Categoria (1988/91). Atuou  no TST como Coordenador da 3ª Turma de Procuradores. Membro e Coordenador da Coordenadoria da Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos (1992/96). Vice-Procurador-Geral do Trabalho (1995/96). Subprocurador-Geral do Trabalho e Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997/99). 

Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador (agosto/92), promovido ao grau de Grã-Cruz no dia da posse no TST, como todos os Ministros, de acordo com o Regulamento da OMJT. É autor, entre outras, das seguintes obras: "Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho" (Saraiva-1999 - São Paulo, 8ª edição), "Processo Coletivo do Trabalho (LTr-1996 - São Paulo, 2ª dição), "Manual Esquemático de História da Filosofia" (LTr-1997 - São Paulo), "A Legitimidade do Direito Positivo"(Forense Universitária -   1992 - Rio), "Ação Civil Pública Trabalhista" (Nossa Livraria - 1997-Recife), "História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho" (LTr-1998 - São Paulo, em co-autoria com Amauri Mascaro e Irany Ferrari), "Teoria e Prática do Recurso Extraordinário Trabalhista" (Saraiva-1986 - São Paulo, em co-autoria com Bernadete Pires), "Manual de Contribuições Especiais" (RT-1987 - São Paulo, em co-autoria com Ives Gandra Martins). É ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999.

Foi o primeiro diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e, atualmente, é conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e presidente da Sétima Turma.

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Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-RS
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