Movimento processual no 1º grau de jurisdição aumentou 8,6% em 2009
O 1º grau de jurisdição da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul (que engloba as 115 varas e 9 postos no Estado) recebeu 140.615 novos processos em 2009. Destes, 112.918 ingressaram pelo rito ordinário, enquanto 27.697 foram iniciados no rito sumaríssimo (modalidade mais célere para resolução de conflitos envolvendo até 40 salários mínimos). O total representa um acréscimo de 8,6% na movimentação processual de 1º grau em relação a 2008, quando foram apresentados à Justiça do Trabalho gaúcha 129.420 novos processos.
Os processos na fase de conhecimento (etapa inicial, anterior a acordo ou sentença)somavam 79.599 ao final de 2009, um aumento de 14,3% em relação a 2008, que encerrou com 69.623 pendentes. Em execução (momento final do processo, quando é materializada a decisão judicial), os processos tramitando passaram de 146.927 ao fim de 2008 para 132.706 em 31/12/2009, uma redução de 10,7%.
- 2º Grau
No 2º grau de jurisdição (que abrange os recursos ao Tribunal do Trabalho), foram recebidos 53.620 processos em 2009, uma diminuição de 18,6% em comparação aos 65.914 recursos de 2008.
Já o número de recursos julgados pelo TRT-RS teve aumento de 4,2%, passando de 71.508 em 2008 para 74.501 em 2009. A marca estabelece um novo recorde. Conforme a Assessoria de Planejamento Estratégico, Dados Estatísticos e Apoio às Comissões Permanentes do TRT-RS, o crescimento no número de julgamentos foi motivado pelo ingresso de ações monitórias na Justiça do Trabalho, principalmente em 2007 e 2008, a implantação da 9ª Turma, ocorrida no mês de outubro de 2008, mas com repercussão maior no total de julgamentos de 2009, além do aumento no ingresso dos demais processos.