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Publicada em: 07/11/2011 00:00. Atualizada em: 07/11/2011 00:00.

Presidenta Dilma indica ministra Rosa Maria para vaga no STF

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Ministra Rosa Maria
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Oriunda do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi anunciada na noite desta segunda-feira (7/11) pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena. Segundo o porta-voz, o ato foi assinado pela presidenta e será encaminhado para apreciação do Senado Federal. A indicação será publicada na edição desta terça-feira (8/11) do Diário Oficial da União. Rosa Maria ocupará a cadeira deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.

No início de setembro, o TRT-RS encaminhou à presidenta Dilma um manifesto de apoio à indicação da ministra Rosa Maria. O documento foi assinado pelos 36 desembargadores da Corte. O movimento ganhou  apoio imediato do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adão Villaverde, do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Claudio Lamachia, além de parlamentares e lideranças da sociedade gaúcha. Em conjunto com o TRT-RS, participaram da iniciativa a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) e a Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs).

O presidente do TRT-RS, desembargador Carlos Alberto Robinson, expressou grande satisfação ao saber da notícia. “A indicação da ministra Rosa Maria prestigia a Justiça do Trabalho brasileira e, em especial, a gaúcha, justamente no ano em que a Instituição completa 70 anos de atuação no País e no Estado. Também é um merecido reconhecimento à brilhante carreira da ministra Rosa Maria como estudante, magistrada e gestora, ao seu profundo conhecimento de Direito Constitucional e ao seu comprometimento com a causa republicana”, manifestou Robinson, complementando que a escolha de Dilma também prestigia de sobremaneira a magistratura trabalhista.

Perfil

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.  Aprovada em primeiro lugar em  exame vestibular, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em primeiro lugar, em 1971,  como aluna laureada.

Inspetora do Trabalho  do Ministério do Trabalho (DRT/RS), mediante concurso público, de 1975 a 1976, ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, classificada em quarto lugar em concurso de provas e títulos promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. Em 1981, foi promovida por merecimento ao cargo de Juíza Presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na Capital gaúcha presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.

Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT-RS, onde integrou e presidiu a 5ª e a 1ª Turmas, a 1ª e a 2ª Seção de Dissídios Individuais, a Seção de Dissídios Coletivos, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno. Foi presidente deste Regional no biênio 2001-2003, após ter sido vice-corregedora, na forma regimental, de março a dezembro de 1999, e corregedora regional, por eleição, no biênio 1999-2001.

Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com a AMATRA IV, mantido pela mesma Universidade, em 1990.

Convocada em maio de 2004 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de Ministra deste Tribunal.

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