O juiz do Trabalho Marcelo Bergmann Hentschke (foto ao lado) abordou os direitos e deveres do empregado e do empregador doméstico em palestra realizada na tarde desta quarta-feira (9/11) no Santander Cultural, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre. O evento integra a programação do Espaço Cidadão da 57ª Feira do Livro da Capital do Estado. Na ocasião, o magistrado aproveitou para apresentar em detalhes a “Cartilha do Empregado e do Empregador Doméstico”, lançada nesta edição da Feira do Livro e que foi  distribuída ao público presente.

Um dos assuntos que o juiz Marcelo explicou em linhas gerais foi as especificidades do processo e do Direito e do Trabalho. Falou sobre as vantagens da conciliação como método para a solução ágil das reclamatórias trabalhistas. Os diferentes entendimentos jurisprudenciais quanto à caracterização de vínculo empregatício no contexto do trabalho doméstico também pautaram a explanação do magistrado. Ao final, respondeu diversas perguntas do público. “É de fundamental importância a Justiça do Trabalho colocar-se à disposição na Feira do Livro para indicar e encaminhar soluções às questões da comunidade”, avalia o magistrado sobre a participação da Instituição na Feira, que em 2011 ocorre pela terceira vez consecutiva.

A iniciativa é uma parceria entre o TRT-RS e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).

Estande na Feira do Livro

O estande da Justiça do Trabalho na Feira do Livro segue recebendo grande movimento. Situado na Praça da Alfândega, em frente ao Monumento ao General Osório, os servidores e magistrados lá presentes têm atendido trabalhadores que buscam informações sobre seus direitos e eventuais processos já em tramitação no Judiciário Trabalhista. O horário de funcionamento é das 12h30 às 21h.