Ministra gaúcha Rosa Maria Weber Candiota, indicada ao STF, será sabatinada pelo Senado em 30 de novembro
Está prevista para 30 de novembro de 2011 a sabatina da ministra gaúcha Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A magistrada, que atualmente integra o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é oriunda do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) e foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Ellen Gracie.
Uma vez aprovada na sabatina da CCJ, composta por 23 senadores, a ministra terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado, o que deve ocorrer no mesmo dia. Se aprovada pelo órgão, a ministra deverá integrar a 1ª Turma do STF, juntamente com os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Mobilização
O TRT-RS apoiou fortemente a indicação da ministra Rosa Maria ao STF. No início de setembro, o Tribunal encaminhou à presidenta Dilma um manifesto em apoio à indicação da magistrada. O documento foi assinado pelos 36 desembargadores da Corte. O movimento ganhou apoio imediato do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adão Villaverde, do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Claudio Lamachia, além de parlamentares e lideranças da sociedade gaúcha. Em conjunto com o TRT-RS, participaram da iniciativa a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4a Região (Amatra IV), a Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra) e a Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs).
Perfil
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Aprovada em primeiro lugar em exame vestibular, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em primeiro lugar, em 1971, como aluna laureada.
Inspetora do Trabalho do Ministério do Trabalho (DRT/RS), mediante concurso público, de 1975 a 1976, ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, classificada em quarto lugar em concurso de provas e títulos promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. Em 1981, foi promovida por merecimento ao cargo de Juíza Presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na Capital gaúcha presidiu a 4a Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.
Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT-RS, onde integrou e presidiu a 5a e a 1a Turmas, a 1a e a 2a Seção de Dissídios Individuais, a Seção de Dissídios Coletivos, o ògão Especial e o Tribunal Pleno. Foi presidente deste Regional no biênio 2001-2003, após ter sido vice-corregedora, na forma regimental, de março a dezembro de 1999, e corregedora regional, por eleição, no biênio 1999-2001.
Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ministrou aulas no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com a AMATRA IV, mantido pela mesma Universidade, em 1990.
Convocada em maio de 2004 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de Ministra deste Tribunal.