Conheça indicados para três vagas de desembargador reservadas ao quinto constitucional
Na próxima segunda-feira (11/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) definirá, em sessão extraordinária de seu Tribunal Pleno, três listas tríplices para preenchimento de vagas de desembargador. Relativas ao Quinto Constitucional, as listas, com três nomes em cada, serão então encaminhadas à Presidência da República, que escolherá um indicado de cada uma, selecionando assim três novos integrantes do TRT4.
Duas das vagas, uma do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), resultam da Lei 12.421/2011Abre em nova aba, que criou 12 vagas de desembargador no TRT4, ampliando sua composição para 48 magistradosAbre em nova aba. A terceira vaga, também do MPT, deve-se à aposentadoria do desembargador Fabiano de Castilhos Bertolucci, publicada em 14 de novembro de 2011Abre em nova aba.
Os indicados
As listas tríplices que serão encaminhadas à Presidência da República são reduções das listas sêxtuplas enviadas previamente pelo MPT e OAB ao TRT4. Abaixo, os componentes de cada uma das listas sêxtuplas:
Vaga criada pela Lei 12.421/2011, destinada à OAB:
Vaga criada pela Lei 12.421/2011, destinada ao MPT:
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Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas; (perfil não informado pelo indicado)
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Guilherme Kirtschig; (perfil não informado pelo indicado)
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Marcelo Martins Dal Pont. (perfil não informado pelo indicado)
Vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Fabiano Bertolucci, destinada ao MPT:
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João Batista Martins César; (perfil não informado pelo indicado)
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Paulo Douglas Almeida de Moraes; (perfil não informado pelo indicado)
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Rogério Uzun Fleischmann. (perfil não informado pelo indicado)