O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizarão o seminário "Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho", nos dias 9, 10 e 11 de outubro. As atividades ocorrerão no Plenário do TSt, em Brasília. O público alvo do evento serão magistrados, procuradores, auditores-fiscais do Trabalho, organizações não governamentais, servidores, professores e estudantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site do seminário no portal do TST. Nesse endereço também podem ser obtidas a programação e outras informações relacionadas ao evento.

Leia abaixo os objetivos do seminário:

• Promover o debate com a participação de especialistas, para estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil no Brasil e no mundo;
• Discutir e afirmar a necessária participação da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil, na garantia da profissionalização adequada do adolescente, no controle do excepcional trabalho infantil artístico e esportivo e na abolição do trabalho infantil doméstico;
• Definir a competência para expedição de autorizações para o trabalho infantil;
• Divulgar e dar conhecimento das ações institucionais e da sociedade civil nessas áreas;
• Sensibilizar e conscientizar o público alvo, especialmente o Magistrado do Trabalho, da grave violação de direitos humanos representada pelo trabalho infantil.