Publicada em: 18/04/2013 00:00. Atualizada em: 18/04/2013 00:00.
TRT4 revisa cronograma de implantação do PJe-JT
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O TRT da 4ª Região suspendeu o cronograma de implantação do PJe-JT anunciado no início do ano. A medida foi tomada após recomendações do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. O ministro solicitou que os cinco maiores TRTs (RS, RJ, SP, MG e Campinas) priorizem a instalação do sistema nas capitais e cidades de maior movimentação processual. Além disso, sugeriu que a implantação seja retomada apenas no segundo semestre, após o lançamento de uma nova e mais estável versão do sistema, prevista para junho.
Sendo assim, a Administração do TRT4, juntamente com a Comissão de Informática e o Grupo Multidisciplinar do Pje-JT, estão trabalhando para elaborar uma nova programação. Caso o PJe-JT seja instalado nas 30 Varas do Trabalho de Porto Alegre até o final do ano, como recomenda o ministro, o TRT4 terá 53 unidades judiciárias operando a ferramenta. Esse número garantiria o cumprimento da Meta nº 12 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a implantação do processo eletrônico em 40% das unidades judiciárias de primeiro grau (atualmente, a 4ª Região possui 131 VTs em funcionamento).
O PJe-JT já é utilizado em 23 Varas do Trabalho da 4ª Região, de oito cidades: Caxias do Sul (6 VTs), Santa Rosa (2), Erechim (3), Esteio (2), São Leopoldo (4), Rio Grande (4), Encantado e Guaíba. A implantação iniciou em 24 de setembro de 2012, na 6ª VT caxiense, especializada em acidentes de trabalho. Hoje, mais de 8 mil processos já tramitam pelo novo sistema no Rio Grande do Sul, em primeiro grau. Na segunda instância, que também agregou a ferramenta em setembro do ano passado, são 644 processos em tramitação (apenas ações originárias de segundo grau).
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Fonte: Secom/TRT4
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