Prédio da VT de Soledade sedia unidade da Justiça Federal
O prédio da Vara do Trabalho de Soledade passou a sediar uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal do RS. A cerimônia de instalação ocorreu na última terça-feira (4), na Câmara de Vereadores da cidade, com a presença de diversas autoridades, dentre elas a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Marga Barth Tessler, e o juiz titular da VT de Soledade, José Renato Stangler. A nova unidade julgará as ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), toda a competência previdenciária, sem a restrição do limite de 60 salários mínimos, e os processos de execução fiscal, que antes eram julgados pela Justiça Estadual.
O juiz José Renato Stangler destacou que a parceria representa uma tendência de integração entre os diferentes órgãos do Judiciário. “É uma satisfação oferecer todo o apoio à instalação dessa estrutura no município. A nossa obrigação é prestar jurisdição e, nesse sentido, vejo como muito feliz a iniciativa do TRF4”, disse o magistrado.
O diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, falou sobre a importante colaboração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para a instalação da unidade. “Somos imensamente gratos à Justiça do Trabalho pela cessão de um excelente espaço na VT de Soledade. Agradecemos, especialmente, à desembargadora Maria Helena Mallmann e ao juiz Stangler pela importante parceria”, declarou.