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Publicada em: 23/08/2013 00:00. Atualizada em: 23/08/2013 00:00.

Seminário República debate os impasses da democracia brasileira

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O Seminário República, realizado pela Ajuris, com parceria do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça,  debaterá Os Impasses da Democracia Brasileira. O objetivo é incentivar a discussão sobre aspectos fundamentais, não somente para o Judiciário, mas para a sociedade em geral. Estarão em pauta: a separação entre os poderes, o pacto federativo e a reforma política. O encontro será realizado no próximo dia 2 de setembro, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa (ALRS).

Esses temas são, sistematicamente, alvos da atuação da Ajuris. Para a instituição, a troca de informações entre personalidades de reconhecido prestígio em cada uma das áreas forma o cenário ideal para o surgimento de propostas. "Acreditamos que são pontos centrais para discutirmos a nossa democracia, e penso que, como tantas vezes ocorre, o Rio Grande do Sul poderá contribuir de modo decisivo no enfrentamento dos impasses que envolvem esses temas", destaca o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch.

Após a saudação inicial, que será dada pelos presidentes Pio Giovani Dresch (Ajuris), Pedro Westphalen (ALRS) e Marcelo Bandeira Pereira (TJ/RS), o governador do Estado, Tarso Genro, ministrará a palestra de abertura.

O primeiro debate, previsto para as 10h30, se dará no Painel Federação, com ênfase no pacto federativo, que terá mediação da deputada estadual (PSDB) Zilá Breintenbach. Os painelistas serão o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro, o jurista Jarbas Lima e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Eduardo Carrion.

O promotor de Justiça aposentado e jornalista Cláudio Brito comandará o Painel Poderes às 14h. O desembargador do TJRS Cláudio Baldino Maciel, o deputado federal Vieira da Cunha (PDT) e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Telmo Lemos Filho, integram a mesa.

O Painel Política é o último do evento, previsto para iniciar às 16h. O debate será comandado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), Elaine Harzheim Macedo, e terá a reforma política como foco. O deputado federal Henrique Fontana (PT), o ex-deputado federal Celso Bernardi e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, participam da troca de ideias.

São apoiadores do evento: Ministério Público do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do RS, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar, Tribunal Regional do Trabalho, Prefeitura de Porto Alegre, FAMURS, Frente Nacional de Prefeitos, Oabrs Seccional, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, AMP/RS - Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Adpergs, Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Ajufergs, Amatra IV, Agert, ARI, Escola da Ajuris e Esmafe.

A entrada é franca e o credenciamento será feito no local a partir das 8h30min. A entrega dos certificados ocorrerá no encerramento da programação.

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Fonte: Imprensa/Ajuris
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