Professor de medicina que mantinha contato com portadores de doenças contagiosas deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (mantenedora da Ulbra) a pagar adicional de insalubridade em grau máximo para um professor do curso de medicina. Ele alegou que, ao lecionar disciplinas práticas, estava em contato com pacientes do hospital que possuíam doenças infecto-contagiosas. A decisão reforma sentença do juiz Rodrigo Almeida Tonon, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas. O adicional, quando em grau máximo, representa 40% do salário mínimo a cada mês de trabalho.
Segundo a Ulbra, o professor não mantinha contato direto com agentes biológicos nocivos à saúde porque ministrava apenas disciplinas teóricas, o que não lhe dava direito ao adicional de insalubridade. Entretanto, ao relatar o caso na 2ª Turma do TRT-RS e optar por modificar a sentença de primeiro grau, o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz fez referência a laudos periciais que descreviam as atividades do reclamante como insalubres. Conforme os documentos, o professor mantinha contato com pacientes portadores de doenças como rubéola, escarlatina, sífilis congênita e pneumonia, consideradas infecto-contagiosas.
Ainda de acordo com os laudos, o reclamante visitava com frequência pacientes em isolamento e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) era precário. "O autor, no exercício das suas funções de professor do Curso de Medicina (Semiologia Pediátrica, Pediatria e Pediatria para Doutorandos), mantinha contato habitual, com risco acentuado a sua saúde, inclusive pelos malefícios decorrentes da exposição respiratória, com "pacientes de isolamento" do Hospital da Ulbra", concluiu o relator ao deferir o pleito.
