O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sediou, na tarde desta terça-feira (8/4), a segunda reunião de mediação entre o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e os oito sindicatos que participam da greve iniciada em 27 de março. A audiência resultou em uma proposta de acordo que será apreciada pela categoria em assembleia agendada para esta quinta-feira (10), às 14h.  A proposta consiste na criação de uma mesa de negociação, para os trabalhadores e o grupo hospitalar discutirem alguns tópicos da pauta reivindicada pelos grevistas. As partes também chegaram a um entendimento sobre as punições decorrentes da greve e a compensação das horas não trabalhadas. Os termos alinhavados na audiência só serão implementados mediante a aprovação da categoria e o fim do movimento.

A reunião foi conduzida pela vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos (SDC). Acompanhou a audiência, como representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora Beatriz Junqueira Fialho.

Negociação

Se chancelada pela assembleia, a mesa de negociação discutirá um aumento real no vale-alimentação, a implementação de um plano de saúde para os trabalhadores e a revisão das portarias referentes ao refeitório e às despedidas motivadas.

As reuniões deste grupo seriam realizadas alternadamente nas dependências do GHC e na Associação dos Servidores (ASERGHC). A associação, juntamente com os sindicatos e os representantes dos hospitais, também tomaria parte nas discussões. O prazo para as negociações seria estipulado de forma a possibilitar a inclusão das propostas no orçamento da União para 2015.

Punições e compensação

Em comum acordo, as partes decidiram que as punições aplicadas devido a ausências no trabalho durante a greve não teriam efeitos. As penalidades já concretizadas seriam anuladas.

Já a forma de compensação das horas não trabalhadas foi acordada em períodos distintos. Para o período que vai do início da greve (27 de março) até as 19h do dia 4 de abril – quando entraram em vigor as regras definidas na primeira audiência de mediação no TRT4 –, ficou acertado que a apuração das horas a serem compensadas e a forma de compensação das mesmas também seriam negociadas na mesa instituída.

Para os dias em que foram realizadas assembleias (11 e 25 de fevereiro e 7 de março) e paralisações curtas (11 e 20 de março), e das 19h do dia 4 de abril até o término da greve, as compensações seriam efetivadas conforme os registros nos cartões-ponto dos empregados. Se forem verificados bloqueios de ponto por parte do GHC neste último período, as horas em que este bloqueio ocorreu seriam consideradas de efetivo serviço prestado.

O reajuste salarial das categorias está em discussão entre o Sindicato dos Hospitais de Porto Alegre (Sindihospa) e os sindicatos dos trabalhadores (Sindisaúde). Uma definição quanto a este tópico deverá ocorrer nesta quarta-feira (9/4). Por isso, este aspecto não foi discutido na reunião de mediação do TRT4.

Leia a ata da mediação.