O Processo Judicial Eletrônico foi implantado nos Foros Trabalhistas de Taquara e Sapiranga nessa segunda-feira (18). Com a mudança, as Varas do Trabalho locais passam a receber novas ações exclusivamente pelo sistema PJe-JT. A implantação do sistema foi marcada por solenidades nos dois municípios, com a presença de magistrados, servidores, advogados, auxiliares da Justiça e autoridades. A administração do TRT-RS foi representada pela presidente do Tribunal, desembargadora Cleusa Regina Halfen, pela corregedora regional, desembargadora Beatriz Renck, pela juíza auxiliar da corregedoria, Andréia Saint Pastous Nocchi, e pelo diretor geral, Luiz Fernando Taborda Celestino.

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Na solenidade de Taquara, o primeiro discurso foi do Juiz Diretor do Foro, Luis Fettermann Bosak. O magistrado classificou a implantação do PJe-JT como a celebração de uma conquista coletiva, que inaugura uma nova forma de proceder no Judiciário. “Hoje estamos aliando forma com conteúdo, na busca de equilíbrio entre condições físicas e humanas com a entrega da prestação jurisdicional”, afirmou.

Representando a OAB, a advogada Maria Dalva de Oliveira, presidente da subseção local, manifestou o orgulho da entidade com a implantação do processo eletrônico no munícipio. “A OAB se põe à disposição para ajudar os colegas naquilo que for necessário, e deseja que todos obtenham um bom aproveitamento do novo sistema”, declarou.

Sapiranga

Em Sapiranga o Juiz Diretor do Foro, Cleiner Luiz Cardoso Palezi, falou sobre as dificuldades e preocupações que surgem na transição para o processo eletrônico, naturais em momentos de mudança, mas afirmou que o sistema chegou para modernizar e agilizar o Judiciário. “É um momento histórico, no qual se inaugura uma nova fase da Justiça do Trabalho em Sapiranga”, concluiu.

O advogado José Antônio Ramos Fernandes, presidente da subseção da OAB de Sapiranga, saudou a iniciativa da Justiça do Trabalho. O advogado ponderou que o sistema pode apresentar algumas falhas num primeiro momento, mas reconheceu o esforço do Judiciário em investir no seu contínuo aperfeiçoamento. “Tenho certeza de que em pouco tempo todos conseguiremos dominar essa ferramenta que veio para modernizar e que representa uma nova era para a Justiça”.

O vice-prefeito de Sapiranga, Jairo Renner, considerou a implantação um avanço de grande significado para a comunidade. A Justiça do Trabalho foi apontada pelo vice-prefeito como uma instituição de vanguarda na busca de novas soluções. “O processo eletrônico é mais um passo no atendimento dos anseios sociais da nossa população”, concluiu.

Presidente comenta os avanços trazidos pelo PJe-JT

Em seu pronunciamento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Cleusa Regina Halfen, ressaltou a celeridade processual e a otimização das atividades como dois avanços inerentes à implantação do processo eletrônico. Segundo a presidente, a 4ª Região apresenta resultados significativos nas unidades em que o sistema é utilizado. O tempo médio de tramitação dos processos passou de 252 dias no meio físico para 130 no meio eletrônico.

Cleusa Halfen também citou estatísticas que demonstram a magnitude e o crescimento da presença do sistema no Estado e no País. No Brasil, o número de processos eletrônicos chega a cerca de 1,7 milhões, com mais de 350 mil advogados cadastrados. No Rio Grande do Sul, foram ajuizados quase 106 mil processos eletrônicos no primeiro grau, e cerca de 8 mil no segundo grau.

A presidente também destacou algumas melhorias trazidas pela nova versão do PJe-JT (1.4.8.1), implantada no Estado em julho deste ano. Algumas mudanças têm impacto direto no trabalho de secretaria, trazendo vantagens como a criação automática de expedientes e intimações, e o controle dos prazos via sistema em todas as fases do processo.

Ao final de seu discurso, Cleusa Halfen ressaltou a importância da participação e esforço de todos os envolvidos no processo de transição: “O Tribunal deve propiciar condições de trabalho adequadas, promover capacitação, estimular e orientar os operadores do Direito na utilização dessa ferramenta. Os operadores do Direito, por sua vez, devem dedicar-se ao novo sistema com entusiasmo, minimizando resistências e mantendo-se compreensivos e tolerantes com eventuais dificuldades decorrentes dessa mudança”, concluiu.

Cronograma de Implantação

O PJe-JT está presente em 84 Varas do Trabalho e um Posto Avançado da Justiça do Trabalho da 4ª Região. No segundo grau, é utilizado nas Seções Especializadas e em seis Turmas Julgadoras. Além de Taquara e Sapiranga, o sistema será implantando em mais 13 cidades em 2014. No segundo grau, será estendido a todas as Turmas Julgadoras que ainda não o utilizam.Clique aqui para conferir o cronograma de implantação do PJe-JT deste ano.