De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, que apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário Brasileiro em 2013, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (23), a Justiça do Trabalho aumentou a produtividade em 2013, em relação a 2012, atingindo 102,1% do Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Este percentual mede a relação dos números de saída e entrada de processos no Judiciário no mesmo período. Em 2012, o índice foi 98,1%.

Segundo o relatório, dos 7,9 milhões dos processos que tramitaram na Justiça do Trabalho no ano passado, mais de 4 milhões tratam-se de novos ajuizamentos, mesmo número de processos que foram baixados pela Justiça Trabalhista, o que representou um aumento de 6,6% de ações finalizadas. 

Magistrados e servidores 

Outro dado positivo referente à produtividade da JT é o aumento do Indicador de Produtividade dos Magistrados (IPM) e do Indicador de Produtividade Servidores (IPS). De acordo com o levantamento, no ano passado, os magistrados julgaram 32 processos a mais. Para os servidores, o acréscimo foi de cinco ações baixadas.

A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e ministra do TST, destacou a produtividade da magistratura e dos servidores da Justiça Trabalhista. "Isso significa um aumento muito grande na produtividade, proporcionalmente ao percentual do aumento do número de processos que ingressaram na Justiça do Trabalho no ano de 2013", afirmou. "O índice de produtividade dos magistrados foi positivo".

Arrecadação

A arrecadação da Justiça do Trabalho em 2003 chegou a quase R$ 3 bilhões, referentes aos recolhimentos com custas, emolumentos e eventuais taxas e, principalmente, de receitas geradas com a execução previdenciária (R$ 2,1 bilhões) e com arrecadação de imposto de renda (R$ 460 milhões). Esse total representa um retorno financeiro da ordem de 22,3% aos cofres públicos, comparativamente com as despesas totais da Justiça do Trabalho, que, em 2013, foi de R$ 13,1 bilhões, o equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Judiciário

O relatório aponta que, em 2013, tramitaram aproximadamente 95,14 milhões de processos na Justiça Brasileira, 3% a mais em relação a 2012. Desse total, 28,3 milhões são novos ajuizamentos, o que representa um crescimento de 1,2%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. Mais de 25 milhões de sentenças foram proferidas e 27,7 milhões de processos foram baixados.

Números da 4ª Região

O levantamento mostra que a Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu, no ano passado, 278.434 processos nas duas instâncias, volume 4,5% maior que em 2012. O número de processos julgados superou o de casos novos: 304.270, revelando aumento de 12,8% na produtividade dos magistrados. Em 2013, a Justiça Trabalhista gaúcha baixou 272.886 processos, 8,1% a mais que em 2012. O número de processos baixados representou 98% do volume de novas ações.

No primeiro grau, foram recebidas 217.959 ações (aumento de 4% na demanda). Os juízes julgaram 227.912 processos, 8,4% a mais que no ano anterior. Foram baixados, na primeira instância, 215.006 processos –  acréscimo de 9,3% em relação a 2013. O total de reclamatórias baixadas foi igual a 98,6% do quantitativo de novas ações.

No segundo grau, o TRT da 4ª Região recebeu 60.475 processos (volume 6,4% maior que o de 2012). Foi verificado crescimento de 28,5% no número de processos julgados pelos desembargadores (76.358). Em relação aos baixados, o incremento foi de 4%, chegando a 57.880 processos (95,7% da demanda de casos novos).

8º Encontro Nacional do Poder Judiciário

O relatório Justiça em Números 2014 foi apresentado durante a 2ª Reunião Preparatória para 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário, programado para os dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis. O TRT-RS foi representado, na reunião, pela presidente, desembargadora Cleusa Regina Halfen, pela vice-corregedora, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, pelo juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Fioreze, e pela assessora de gestão estratégica, Carolina Ferreira.

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