O 5º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria acontecerá de 6 a 8 de novembro, no Auditório do Centro Universitário Franciscano (Unifra), em Santa Maria (RS).

O tema desta edição será "Saúde e segurança no trabalho: Direito fundamental dos trabalhadores". O objetivo é criar um espaço de discussão sobre a temática, entre profissionais da área jurídica e acadêmicos. O evento é uma iniciativa do Foro Trabalhista de Santa Maria, com promoção e realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e do Ministério Público do Trabalho, juntamente com oito faculdades de Direito da cidade. A Escola Judicial do TRT-RS também está entre os apoiadores.

A conferência de abertura será proferida pelo ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O primeiro dia do evento também terá um painel sobre assédio moral nas relações trabalhistas, conduzido pelo desembargador Francisco Rossal de Araújo, do Tribunal Regional do do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). No dia 7, as atividades abordadão temas como direitos humanos, meio ambiente de trabalho e terceirização.

Abrindo a programação do último dia, o juiz do Trabalho Luis Antonio Colussi, gestor do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS, e o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, representante regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente, ministrarão o painel "Tutelas preventivas e de urgência para um meio ambiente do trabalho seguro e saudável". O evento será encerrado com a conferência do professor Jorge Torrents Margalef, da Universidade Complutense de Madrid. 

Interessados devem se inscrever pelo site do Congresso. O valor é de R$ 60,00 para profissionais da área e R$ 40,00 para acadêmicos, até 31 de outubro. Após esta data, a inscrição pode ser feita até 6 de novembro, com o valor de R$ 70,00 e R$ 50,00, respectivamente.