O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Horizontina e a fabricante de máquinas agrícolas John Deere, com unidade no município, entraram em acordo quanto à compensação das 167 despedidas anunciadas pela empresa no início de outubro. O consenso ocorreu durante mediação realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na tarde desta quarta-feira (22). A audiência foi conduzida pela vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal. Além de representantes do sindicato e da empresa, esteve presente, pelo Ministério Público do Trabalho, a procuradora regional Beatriz Junqueira Fialho.

Pelos termos do acordo, a empresa pagará, além das verbas rescisórias previstas legalmente, uma indenização de R$ 3 mil aos trabalhadores que mantinham contratos a prazo indeterminado (137 dos 167 dispensados). Aos demais empregados, que foram contratados a prazo determinado e cujos contratos se encerrariam em 2 de fevereiro de 2015, a indenização será de R$ 1,4 mil.

Também foram negociados quatro meses de manutenção do plano de saúde dos trabalhadores dispensados. Para os empregados com contrato a prazo indeterminado, os quatro meses passam a contar a partir do término do aviso prévio; àqueles com contratos a termo, o período começa a contar a partir da comunicação das rescisões. A empresa também concordou com o pedido do sindicato no sentido de que todos os trabalhadores, inclusive os dispensados, pudessem participar da votação para eleição de membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que ocorrerá nesta quinta-feira, nas dependências da John Deere. O sindicato deverá, ainda, entregar listagem dos trabalhadores despedidos e que possam estar com doenças ocupacionais, para que a empresa reavalie a situação e verifique se as despedidas podem ser suspensas.

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Liminar

Após o anúncio das 167 despedidas pela John Deere, o sindicato dos trabalhadores ajuizou, no TRT-RS, um pedido liminar de suspensão das dispensas, sob a alegação de que não houve negociação com a categoria e que a despedida massiva geraria impacto negativo na comunidade de Horizontina. O pleito foi deferido pela desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, que suspendeu as homologações das rescisões até 22 de outubro, para que as partes pudessem negociar formas de compensação aos trabalhadores. As partes não entraram em acordo e solicitaram a audiência desta quarta-feira no TRT-RS. A proposta final acordada entre os trabalhadores e a empresa foi sugerida pela desembargadora Ana Luiza, como proposição intermediária entre o que o Sindicato pleiteava e o que a empresa oferecia.