Prédio-Sede do TRT-RS completa 30 anos
O Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) completou 30 anos no último domingo. O edifício da avenida Praia de Belas (1100) foi inaugurado no dia 7 de dezembro de 1984. Com 12 pavimentos e área de cerca de 17 mil metros quadrados, o prédio abriga unidades judiciárias e administrativas do TRT-RS.
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Desde sua instalação oficial, em 1941, a Justiça do Trabalho ocupou seis diferentes sedes no Rio Grande do Sul. Historicamente, as mudanças acompanham o crescimento da instituição. Antes de ser instalado no prédio atual, o Tribunal ocupava o edifício Protetora (Praça Rui Barbosa), no centro de Porto Alegre, que também abrigava outros órgãos da União. No início da década de 80, surgiu a necessidade da mudança para um local com mais espaço, devido à ampliação na composição de juízes do Tribunal (denominação que se dava aos desembargadores), que passou de 12 para 17 magistrados.
A escolha do terreno e o início da construção do prédio ocorreram por determinação do então presidente do TRT-RS, Ermes Pedro Pedrassani (mais tarde ministro e presidente do Tribunal Superior do Trabalho). O local foi escolhido pela proximidade ao Foro Trabalhista de Porto Alegre, inaugurado em 1979. O projeto arquitetônico original, que já estava aprovado quando o terreno foi adquirido pela União, se destinava a um prédio de salas comerciais. O projeto foi modificado para atender às necessidades do Tribunal. A antiga Seção de Obras ficou encarregada de encaminhar as adequações necessárias e fiscalizar os trabalhos da construtora. “Todo o projeto foi adaptado. Havia, por exemplo, a necessidade de um pé-direito maior para a instalação do plenário original, no 10º andar”, explica o servidor Thales Oliveira de Almeira, especializado em engenharia, que acompanhou a obra na época.
A construção teve início em janeiro de 1983 e foi concluída em dezembro de 1984. O prazo de execução foi relativamente curto para a época, considerando-se o porte do edifício. Como havia a necessidade de uma construção rápida, foi utilizada uma técnica construtiva mista, com parte da estrutura pré-moldada e outra construída do modo convencional.
A solenidade de inauguração do Prédio-Sede ocorreu no dia 7 de dezembro de 1984, com a presença do então presidente do TRT-RS, João Antônio Pereira Leite. Na época, a composição do Tribunal era de 22 juízes (14 togados e oito classistas) e quatro Turmas Julgadoras.
Expansão: o Prédio Administrativo e o novo Plenário
Em 2013, o Prédio-Sede do TRT-RS recebeu duas importantes obras de expansão: o Prédio Administrativo e o novo Plenário. O Prédio Administrativo, edifício de oito pavimentos construído junto ao Prédio-Sede, foi inaugurado no dia 15 de março. A expansão foi necessária devido ao aumento significativo no número de servidores ao longo dos anos. Além disso, também houve a ampliação no quadro de desembargadores (em 2011, a composição passou de 36 para 48 integrantes), gerando a necessidade de mais espaço físico pra gabinetes, Turmas e salas de sessões. Com a mudança de vários setores administrativos para o novo Prédio Administrativo, o espaço do Prédio-Sede passou a se destinar especialmente às áreas ligadas à atividade jurisdicional.
Na mesma data, ocorreu a inauguração do novo Plenário. O espaço, construído junto ao Prédio Administrativo, conta com uma área de 1,1 mil metros quadrados e capacidade para 470 pessoas. O local se destina às sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.
