Negociação sobre o caso Iesa reiniciará às 18h desta quarta-feira, no TRT-RS
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reiniciará às 18h desta quarta-feira a reunião sobre o caso da Iesa, de Charqueadas. Na primeira parte do encontro, ocorrida hoje pela manhã na sala 506 do TRT-RS, em Porto Alegre, os representantes da Petrobras e da Tupi/BV reafirmaram a posição das empresas de não pagar as dívidas trabalhistas da Iesa enquanto o processo não transitar em julgado. Ambas já estão condenadas, em primeira instância, a arcar com as dívidas trabalhistas da Iesa, pela atribuição de responsabilidade subsidiária.
Porém, uma alternativa para a solução do caso começou a ser analisada. O procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch informou que pretende pedir, hoje à tarde, que a Vara do Trabalho de São Jerônimo libere imediatamente cerca de R$ 23 milhões já bloqueados de contas da Petrobras (o valor total do bloqueio é de R$ 30 milhões) para o pagamento dos salários atrasados e das verbas rescisórias dos empregados da Iesa. Antes disso, o Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas fará uma assembleia, às 14h30, para decidir se a categoria aceitará essas rescisões mediante o pagamento imediato das parcelas. Caso os empregados concordem com a medida, o pedido de antecipação de tutela será feito pelo procurador do Trabalho e encaminhado para apreciação da juíza Lila Paula Flores França, titular da VT de São Jerônimo. Outra novidade positiva na negociação é que a Iesa autoriza a Petrobras a compensar os valores pagos aos trabalhadores em eventuais créditos que venha a receber da estatal.
Às 18h, a reunião no TRT-RS será retomada com a participação de todas as partes, para dar prosseguimento às tratativas. O encontro é presidido pelo juiz auxiliar de Conciliação do TRT-RS, Carlos Alberto Zogbi Lontra. Também participam a coordenadora do Núcleo de Conciliação do TRT-RS, desembargadora Denise Pacheco, o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, e a procuradora regional do Trabalho Denise Maria Schellenberger Fernandes.
A primeira parte da reunião ainda contou com a presença de representantes do FTGAS, do SINE e da Caixa Econômica Federal, para o trâmite urgente do saque do Fundo de Garantia, liberação de seguro-desemprego e encaminhamento dos trabalhadores despedidos para uma nova vaga no mercado, caso sejam confirmadas as rescisões de contrato. O prefeito de Charqueadas, Davi Gilmar de Abreu Souza, também esteve presente.