24/03/2015 00:00

Maior parte das ações trabalhistas relacionadas ao navio Adamastos já foi resolvida

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A maior parte das controvérsias trabalhistas que envolvem o navio Adamastos, atracado a 15 quilômetros do Porto de Rio Grande desde 9 de agosto de 2014, foi resolvida por meio de acordos homologados pelos juízes do Trabalho que atuam no município. Das quatro ações trabalhistas, duas foram completamente solucionadas, uma está parcialmente resolvida e outra pode ter seu desfecho nos próximos dias.

A primeira foi uma ação civil pública ajuizada no final de novembro de 2014 pelo Ministério Público do Trabalho, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande. Neste processo, foram ordenadas providências emergenciais relacionadas às melhorias das condições dos tripulantes do navio, abandonado pelo proprietário (Adamastos, empresa sediada na Libéria) e pelo empregador dos trabalhadores (Phoenix, da Grécia), após apresentar problemas técnicos. Em decisões liminares na ação civil pública, foi ordenado o fornecimento de alimentação, água potável, assistência médica e odontológica para os tripulantes, além de óleo diesel para geração de energia no navio. Os tripulantes passaram por períodos de total escuridão pela falta da eletricidade e permaneceram vários dias em condições precárias. Além disso, foi determinado o desembarque e a repatriação dos tripulantes. As juízas Simone Silva Ruas, Rachel de Souza Carneiro e Graciela Maffei, respetivamente, titulares da 1ª, da 2ª e da 3ª Varas do Trabalho de Rio Grande, e o juiz substituto Edenilson Ordoque Amaral proferiram decisões liminares relacionadas a estes aspectos, inclusive durante o recesso de final de ano.

As determinações de tomada de providências foram dirigidas a seis empresas, sob pena de multa: Adamastos, Phoenix, Bunge International Commerce, Sagres Agenciamentos Marítimos, Sul Trade Transportes Integrados e Elacir Viana de Souza. Posteriormente, a empresa Bunge Alimentos foi também incluída no polo passivo da ação. O Ministério Público do Trabalho e a empresa Sagres celebraram acordo que foi homologado em audiência realizada no dia 02 de março. No dia 9 de março, o Ministério Público do Trabalho e a empresa terceira interessada CRC Cargo Recoveri Consultants S/A, vinculada às seguradoras do navio, apresentaram acordo, homologado na mesma data, para quitação da ação em relação às empresas Adamastos, Phoenix, Bunge Alimentos e Bunge Internacional. O valor deste acordo foi de R$ 1,7 milhão. O processo prossegue apenas em relação às duas últimas empresas. Com o acordo homologado no dia 9 de março, foi suspenso o leilão da carga de soja previsto para o dia 11.

Em outro processo, que tramita na 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, 19 trabalhadores do navio cobravam salários atrasados, verbas trabalhistas reflexas e indenização por danos morais pelo trabalho em condições análogas a de escravo. Nesta ação, foi homologado acordo no último dia 11, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões.

Os outros dois processos são ações individuais ajuizadas por dois tripulantes do navio Adamastos. No primeiro caso, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande, um trabalhador egípcio também pleiteava pagamento de salários atrasados, demais verbas trabalhistas e indenização por danos morais. O acordo foi homologado no último dia 17, no valor de aproximadamente R$ 159 mil. A outra ação individual, ajuizada por um tripulante georgiano e com pedidos idênticos, a cargo da 2ª Vara do Trabalho, também poderá ser resolvida por acordo nos próximos dias.

O navio 

O navio Adamastos transporta cerca de 54 mil toneladas de soja. A carga é avaliada em R$ 32 milhões e o destino dos grãos era a China. O navio está atracado desde 9 de agosto, a 15 quilômetros do Porto de Rio Grande, devido a problemas estruturais e dívidas portuárias.

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Fonte: Texto: Juliano Machado - Secom/TRT4. Foto: Carlos Queiroz (Diário Popular)
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