Artigo publicado no jornal Pioneiro e no jornal Zero Hora, edição de 12 de junho de 2015.

O dia 12 de junho não é apenas de comemoração pelos namorados. Também é o dia em que se incentiva, mundialmente, a luta pela erradicação do trabalho infantil. No entanto, para afastar esta chaga social que ainda abala muitas nações, inclusive o Brasil, é preciso continuar atuando junto às famílias, ao governo e à sociedade. Só assim para erradicarmos toda e qualquer forma de trabalho infantil até 2020, objetivo com o qual o Brasil se comprometeu.

Não é mais possível admitir que em pleno século 21, com todo o desenvolvimento econômico, humano e tecnológico que as nações adquiriram, tenhamos que assistir a cenas dolorosas de inúmeras crianças e adolescentes submetidos a trabalhos degradantes, insalubres, perigosos, sujeitos a graves acidentes que muitas vezes podem ceifar suas vidas ou torná-los incapazes para qualquer outra atividade na vida adulta.

O Brasil registrou queda de 12,35% no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade entre 2012 e 2013. Mas este índice é insuficiente se pensarmos que, ainda em 2013, estavam em situação de trabalho infantil 61 mil crianças de 5 a 9 anos, 779 mil de 10 a 14 anos, e 2,34 milhões de adolescentes de 15 a 17 anos (dados do IBGE).

É imperioso que se tenha um olhar diferenciado sobre esta realidade, porque ainda temos crianças que nunca poderão ser crianças. É indispensável garantir a todas elas um desenvolvimento equilibrado e sadio na sua formação básica, para que, no futuro, tenhamos cidadãos dignos e capazes de ajudar a construir uma sociedade mais justa e solidária.

Precisamos do envolvimento de todos (Estado, sociedade e família), para garantirmos proteção integral às nossas crianças e adolescentes, como prevê a Constituição. Necessitamos de políticas públicas que garantam a eles o direito fundamental de não trabalhar antes da idade permitida (16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14).

Sejamos capazes de mostrar amor incondicional e infinito a todas as crianças e adolescentes, pois assim será possível comemorar efetivamente, no próximo 12 de junho, uma queda vertiginosa do trabalho infantil no nosso país.

Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova

Gestora Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil junto ao TRT-RS