Em razão do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado neste 12 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em parceria com outras entidades e instituições, promoveu diversas atividades. O objetivo foi aproveitar a data para lembrar a sociedade da importância de falar sobre este grave problema social. As ações foram coordenadas pelos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova e juízes Andréa Saint Pastous Nocchi e Luis Carlos Pinto Gastal.

(Acesse aqui o álbum de fotos das atividades)

A programação começou pela manhã, com a apresentação “A realidade do trabalho infantil no Brasil e no Rio Grande do Sul”, ocorrida na Escola Judicial do TRT-RS, em Porto Alegre, com a presença de vários veículos da imprensa. O tema foi exposto pelo procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, e pelo auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha Guimarães, coordenador da fiscalização do trabalho infantil na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Dentre outros dados, foi destacada a redução de quase 45% nos casos de trabalho irregular de crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, entre 2004 e 2013. Entretanto, o fato de aproximadamente 176 mil meninos e meninas ainda estarem trabalhando de maneira irregular no Estado é considerado lamentável pelos especialistas. Na sequência, o secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, falou sobre acidentes de trabalho envolvendo crianças e jovens. De acordo com o palestrante, a possibilidade deles sofrerem acidentes de trabalho é duas vezes maior do que a de um adulto. E quando acontecem, as consequências podem ser inúmeras, como distúrbios psicológicos, desvios de coluna, problemas respiratórios, fobia social e dificuldades de aprendizagem. Essa atividade na Escola Judicial teve a parceria do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e o do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

No final da manhã, agentes do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente fizeram uma blitz na sinaleira em frente ao prédio-sede do TRT-RS, na esquina das avenidas Praia de Belas e Ipiranga, na Capital. Os policiais exibiram a faixa da campanha “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade” e distribuíram o Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil a motoristas e pedestres.

Fechando a programação do dia, o saguão do Tribunal sediou um ato alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na abertura do evento, a presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, lamentou que esta ainda é uma realidade presente no Brasil e em vários outros países. “Enquanto estamos aqui reunidos, centenas de milhões de crianças estão trabalhando, deixando, assim, de usufruir de seus direitos à educação, à saúde e ao lazer”, disse a magistrada. O evento teve apresentações artísticas de alunos da Escola Estadual Toyama. O colégio participa do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, desenvolvido, no Rio Grande do Sul, pela Amatra IV. As performances protagonizadas pelos estudantes – uma cena teatral e uma apresentação musical  –  abordaram o trabalho infantil e a segurança no trabalho. Na ocasião, também foram divulgados os trabalhos vencedores dos concursos de redação e desenho promovidos junto aos alunos da mesma escola, com a temática do trabalho infantil. O primeiro lugar na categoria “redação” foi o aluno Andrius Rodrigues Pinheiro. Já o desenho vencedor é de autoria do estudante João Vitor Barcelos Belloli. Cada vencedor ganhou um tablet como prêmio. 

Outras ações

Neste domingo, às 16h, no jogo entre Grêmio e Atlético Paranaense, válido pelo Campeonato Brasileiro, na Arena, as crianças que acompanharão os jogadores na entrada em campo estarão vestidas com a camiseta da campanha “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil”. Uma faixa da campanha também será exibida no gramado. Na entrada do estádio, magistrados, servidores e apoiadores distribuirão material informativo contra o trabalho infantil.

Durante esta semana, o prédio-sede do TRT-RS apresenta iluminação vermelha à noite, alusiva à campanha. Além disso, faixas e cartazes da ação contra o trabalho infantil estão expostos no TRT-RS, nas Varas Trabalhistas de todo o Estado, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região e no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA).

A assessoria de imprensa do TRT-RS também procurou divulgar o combate ao trabalho infantil junto à mídia. Foram veiculadas entrevistas sobre o tema em rádio e televisão, assim como artigo em jornal de grande circulação. A apresentação dos dados feita na Escola Judicial também deverá repercutir na imprensa gaúcha.