Neste domingo (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul promoveram, em parceria com o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, mais uma atividade da campanha “Todos Juntos contra o Trabalho Infantil”. A ação ocorreu na Arena do Grêmio, durante a partida entre o tricolor gaúcho e o Atlético Paranaense, válida pelo Campeonato Brasileiro. A campanha no estádio integra uma série de iniciativas do Tribunal e entidades parceiras em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na sexta-feira (12).

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Nos portões de acesso à Arena, servidores e magistrados do Judiciário Trabalhista distribuíram camisetas e panfletos informativos para as famílias que ingressavam no estádio. Além disso, os jogadores do Grêmio entraram em campo acompanhados por crianças fardadas com o uniforme da campanha, e uma faixa foi aberta no gramado com a frase “Lugar de Criança é na escola, diga não ao trabalho infantil”. O público total no estádio foi de cerca de 20 mil pessoas.

Conforme a legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. O adolescente pode trabalhar com carteira assinada a partir dos 16 anos, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos. Antes dos 14 anos, o trabalho só é possível com autorização judicial.

A ação “Todos Juntos contra o Trabalho Infantil” na Arena teve a participação dos desembargadores Rosane Serafini Casa Nova (gestora regional do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil), Laís Helena Jaeger Nicotti, e Marçal Henri dos Santos Figueiredo, e dos juízes Andréa Saint Pastous Nocchi (integrante do Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil), Jarbas Marcelo Reinicke, Guilherme da Rocha Zambrano e Aline Veiga Borges