As solenidades nos dois municípios tiveram a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, do juiz auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios do TRT-RS, Marcelo Bergmann Hentchke, de magistrados, servidores e advogados atuantes nas comarcas, além de autoridades locais.

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O evento em Alegrete foi promovido na parte da manhã. O juiz titular da unidade, José Carlos Dal Ri, destacou que o PJe-JT trará economia de tempo à prestação jurisdicional, a partir da eliminação de atividades burocráticas. Com isso, salientou o magistrado, os servidores da secretaria ainda poderão dedicar-se mais à atividade jurisdicional, em auxílio direto ao juiz. Dal Ri também citou a vantagem de o processo permanecer à disposição de todos na internet, por meio do sistema.

Conforme o magistrado, tudo o que é novo traz certa dificuldade e necessidade de adaptação, mas o PJe-JT é um sistema que já evoluiu bastante. Ainda assim, ressaltou que a equipe de servidores estará sempre disponível na unidade para ajudar os operadores do Direito na utilização da nova ferramenta. O magistrado ainda informou que pretende julgar os últimos processos físicos da VT até o final do ano, para, a partir de 2016, trabalhar apenas com os processos eletrônicos. Até lá, Dal Ri disse que conduzirá duas pautas de audiências distintas, uma com autos físicos e outra no PJe-JT. 

A solenidade também teve o pronunciamento do advogado Anilton Gonçalves de Oliveira, representando a subseção da OAB/RS em Alegrete. Ele destacou o processo eletrônico como uma evolução na Justiça do Trabalho, embora se preocupe com um possível distanciamento que a tecnologia pode causar nas relações pessoais. Além do advogado, também pronunciou-se no evento o procurador-geral do Município de Alegrete, Cléber Batanolli, em nome do prefeito Erasmo Guterres Silva. O procurador afirmou ser inevitável a adoção novas tecnologias e disse que confia nos benefícios que o processo eletrônico pode trazer ao Judiciário, especialmente a celeridade.

Uruguaiana

A implantação do PJe-JT no Foro Trabalhista de Uruguaiana, que comporta duas Varas do Trabalho, foi celebrada no final da tarde. Em seu pronunciamento, a diretora do Foro e titular da 1ª VT local, juíza Laura Antunes de Souza, afirmou que o processo eletrônico vem ao encontro dos anseios sociais de celeridade e eficiência do Judiciário. A magistrada saudou o aspecto ecológico do sistema, à medida que ele dispensa o uso do papel e poupa um incontável número de árvores. Assim como o colega de Alegrete, Laura elogiou o fim das tarefas manuais repetitivas, citando como exemplos a formação de volumes, carimbos, movimentação de autos físicos e a numeração de aproximadamente 2 mil folhas por dia. “Com o fim dessas tarefas, os servidores serão alocados para o cumprimento de atividades diretamente relacionadas com o trâmite do processo”,  disse a juíza. 

No final de sua fala, a diretora do Foro pediu paciência e a união de todos os usuários do PJe-JT neste período de adaptação. Ela também manifestou sua expectativa quanto ao aperfeiçoamento constante do sistema a partir de sugestões dos próprios operadores do Direito. “Faremos do PJe-JT um instrumento a serviço da Justiça do Trabalho, que procura em seus atos e decisões resgatar a dignidade do trabalhador e dos jurisdicionados”, finalizou.

 

Na sequência, pronunciou-se na solenidade o presidente da subseção da OAB de Uruguaiana, Maurício Felix Blanco. O advogado falou sobre a preocupação e as ações da Ordem com vistas à adaptação dos profissionais da classe ao novo sistema. Ele citou alguns desafios enfrentados pelos advogados, como a aquisição de conhecimento técnico para utilizar a ferramenta, a dificuldade de acessar a internet em algumas localidades e a necessidade de investimento em alguns equipamentos, como scanners. “São inestimáveis os benefícios que o processo eletrônico trará para a Justiça do Trabalho em Uruguaiana e, por conta disso, vamos superar todos os desafios”, afirmou.

A cerimônia de Uruguaiana ainda contou com a participação do secretário municipal de Governo, Paulo Henrique Inda, representando o prefeito Luiz Augusto Schneider, da presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Jussara Osório de Almeida, do procurador do Ministério Público do Trabalho na cidade, Eduardo Trajano Cesar dos Santos, e do juiz do Trabalho substituto Marcos Rafael Pereira Piscino.

Palavra da presidente

Em discurso nas duas solenidades, a presidente do TRT-RS declarou sua convicção de que o PJe-JT é o caminho certo para a modernização e para maior celeridade da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho. Dentre outros tópicos, a desembargadora Cleusa destacou a significativa otimização do trabalho, com redução do tempo dispensado às atividades burocráticas e ao atendimento no balcão. “O tempo médio de tramitação dos processos no primeiro grau, que no meio físico é de cerca de 300 dias, no PJe-JT passou para 200 dias, com redução de mais de 30% desse tempo”, informou a magistrada. De acordo com a presidente, mais de 120 mil processos tramitam eletronicamente no primeiro grau da Justiça do Trabalho gaúcha, e outros 13 mil no segundo.

A desembargadora ainda anunciou, em ambos os eventos, boas notícias às duas comunidades da fronteira oeste: a licitação para a construção da sede própria da VT de Alegrete deve ser lançada até o fim deste ano (os projetos executivos estão em andamento) e o novo Foro Trabalhista de Uruguaiana, também próprio, deverá ser inaugurado no próximo mês de novembro.

Demonstração

Ao final dos eventos de implantação, o TRT-RS e as unidades locais sempre convidam advogados da comarca para fazer a demonstração do sistema, em processos já ajuizados no PJe-JT, no mesmo dia da instalação. Em Alegrete, a apresentação foi feita pelo advogado Valdir Vaz de Freitas e, em Uruguaiana, pelo advogado Raul Thevenet Paiva.

História

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