Em reunião no TRT-RS, Valeo Sistemas Automotivos celebra acordo com sindicato de trabalhadores para minimizar o impacto de despedidas em Gravataí
A empresa Valeo Sistemas Automotivos de Gravataí celebrou, nessa terça-feira (1), um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do município em uma reunião de mediação na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre. A empresa está encerrando suas atividades em Gravataí e despediu os empregados cujos contratos estavam em vigência. O objetivo do acordo foi diminuir o impacto das despedidas, compensando os trabalhadores que perderam o emprego com o pagamento de parcelas complementares. A reunião foi mediada pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse.
Conforme o acordo celebrado, a Valeo se comprometeu a complementar o pagamento das rescisões até o dia 18 de setembro com a seguintes parcelas:
- Diferenças salariais e rescisórias decorrentes da aplicação do INPC referente à data-base de 1º de setembro;
- Indenização compensatória da despedida equivalente a 25% por cento do salário básico por ano de serviço (ou fração superior a seis meses), garantido valor não inferior ao piso da categoria reajustado e limitada ao teto de R$ 7 mil por trabalhador.
- Indenização por dano moral de R$ 400,00 por trabalhador
- Pagamento do PLR integral relativo ao ano de 2015 (o pagamento será proporcional apenas no caso de o empregado ter sido admitido no curso do ano)
- Manutenção dos planos de saúde e odontológico até 31 de dezembro
- Cestas básicas correspondentes aos meses de setembro a dezembro de 2015
- Indenização do período de estabilidade para as empregadas gestantes e garantia de planos de saúde para os bebês até três meses após o nascimento.
A Valeo também deverá disponibilizar um serviço de consultoria de RH para auxiliar os empregados despedidos a voltarem ao mercado de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho foi representado na reunião pela procuradora regional do Trabalho Beatriz de Holleben Junqueira Fialho.