Na tarde desta sexta-feira (25/9), a desembargadora Cleusa Regina Halfen, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), participou da inauguração sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) localizada no Centro de Porto Alegre – Rua Sete de Setembro, 1.133. O espaço abriga, desde o início de setembro, setores administrativos da instituição.

A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e pelo procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra. Dentre as autoridades presentes, também estavam os procuradores-chefes adjunto e substituto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann e Paulo Joarês Vieira, o procurador-chefe substituto da Procuradoria Regional da República (PRR4), Domingos Sávio Dresch da Silveira, a procuradora do Estado Rosele Gazzola e a procuradora-geral do Município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery.

Em seu pronunciamento, a presidente do TRT-RS destacou a cooperação, em nível local e nacional, entre o MPT e a Justiça do Trabalho, estreitada com abertura de fluxos de informação entre os órgãos. Em julho de 2014, o TRT-RS liberou ao MPT o acesso ao serviço de Pesquisa de Sentenças via extranet, e em março de 2015 foi assinado convênio possibilitando que o Judiciário tenha acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do MPT. Convênio de teor semelhante permitirá o acesso de dados da Justiça no sistema MPT Digital, nacionalmente, facilitando o trabalho de procuradores e magistrados. “Parabenizo o MPT-RS pela inauguração, o procurador do Trabalho Fabiano Holz Beserra pelo excelente trabalho realizado pelo MPT nos últimos dois anos de sua gestão, sendo parceria sempre bem-disposta e acolhedora. Destaco que a administração do TRT4 tem a intenção de manter esta sólida parceria entre essas importantes instituições em nosso Estado”, concluiu.

O procurador regional da República Domingos da Silveira lembrou um pouco da história do Ministério Público Federal, que manteve no mesmo prédio a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, e do crescimento vivido pelo Ministério Público da União no período, frente às demandas da sociedade. “Esta é a segunda inauguração deste prédio. Para mim estar aqui representando a PRR4, duas décadas após a inauguração inicial, e poder transmitir este prédio aos irmãos do MPT é uma alegria”, afirmou. Ele também destacou a importância de pensar coletivamente o MPF, o MPT e o Ministério Público Militar (MPM), os três ramos do Ministério Público da União (MPU) no Estado.

O procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, agradeceu aos servidores e aos procuradores-chefes adjunto e substituto pelo apoio no processo. Também destacou a cooperação dos sucessivos procuradores-gerais do Trabalho, que tornaram possível a construção da sede própria do MPT-RS e a transferência provisória para a sede Centro. “O procurador-geral do Trabalho de 2011 a 2015, Dr. Luis Camargo, aqui presente, foi importantíssimo: confiou em nós, bancou os custos, e aqui temos também o procurador-geral recém-empossado, abraçando a causa, nos dando garantia de continuidade, esta transição necessária para a nossa sede própria”, afirmou.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, destacou o tema das migrações, que são um problema crescente e de escala mundial. “A história teima em se repetir. Vemos episódios, no Brasil e no mundo, de xenofobia, completamente injustificável, irracional”, afirmou. Segundo o PGT, a maior parte dos resgates de trabalhadores em condição análoga à de escravidão, em grande parte imigrantes, são realizados nas cidades, e não mais nos campos. “O momento é de pensar novas formas para o MPT atuar, poder atender aquele único objetivo que nós temos, que é o de defender os direitos do trabalhador que está no Brasil, não apenas os do trabalhador brasileiro”.

O MPT manterá também a sede na Rua Ramiro Barcelos, 104, na Capital. A previsão é de que a mudança dos setores administrativos se complete em novembro, mês em que os gabinetes de alguns procuradores deverão ser transferidos para as novas instalações. A maior parte dos gabinetes, as salas de audiência, as coordenadorias jurídicas e o setor de protocolo permanecerão na sede Floresta. Atualmente, o MPT-RS constrói sede própria no bairro Praia de Belas, que reunirá futuramente todos os setores da Procuradoria. A primeira fase da obra foi iniciada em 2 de março e tem prazo de conclusão de 18 meses.