O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou um processo licitatório para dar continuidade à prestação do serviço de plano de saúde de magistrados e servidores. O resultado do pregão presencial, ocorrido nos dias 24 de agosto e 18 de setembro, foi uma nova contratação da Unimed. 

A necessidade do processo licitatório ocorreu devido ao término do contrato vigente com a Unimed, que ocorrerá no dia 31 de outubro, e a impossibilidade legal de sua renovação. O novo contrato, nº 70/2015, foi assinado no dia 25 de setembro, e o início da prestação dos serviços pelo novo instrumento deverá ocorrer a partir do dia 1º de novembro de 2015. 

Por se tratar de uma nova contratação, os beneficiários já inscritos no Programa de Assistência Médica Hospitalar e Ambulatorial em vigor (Contrato TRT4 n° 87/2010) na modalidade de plano semiprivativo podem optar por migrar para o plano privativo, sem a obrigatoriedade de cumprir o prazo de carência para internação hospitalar. Tal solicitação deve ser encaminhada até o dia 16.10.2015, por meio dos Formulários SEGESP nºs. 10 (ativos) e 42 (inativos e pensionistas), à Seção de Benefícios. Além disso, aqueles beneficiários que já estão cumprindo o prazo de carência para internação hospitalar no plano privativo pelo contrato em vigor também terão sua migração automática para o novo plano, sem necessidade de cumprir o período remanescente de carência.