O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) divulgou os nomes que receberão a Comenda do Mérito Judiciário do TRT-RS no dia 20 de novembro. Concedida pela primeira vez, a homenagem será prestada a pessoas ou entidades que tenham colaborado de maneira significativa para o engrandecimento da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. As indicações foram aprovadas em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 26 de outubro.

Confira abaixo a lista dos homenageados:

• Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
• Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa
• Senadora Ana Amélia Lemos
• Deputado Federal Luiz Carlos Busato
• Ministro Antonio José de Barros Levenhagen
• Ministro Hugo Carlos Scheuermann  
• Ministra Maria Helena Mallmann 
• Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos 
• Desembargador Lorival Ferreira dos Santos 
• Desembargadora aposentada Alcina Tubino Ardaiz Surreaux  
• Desembargador aposentado José Fernando Ehlers de Moura 
• Desembargador aposentado Flavio Portinho Sirangelo 
• Desembargador aposentado Paulo José da Rocha 
• Desembargador aposentado Mario Chaves  
• Desembargador aposentado João Ghisleni Filho 
• Desembargadora aposentada Teresinha Maria Delfina Signori Correia 
• Procuradora do Trabalho Silvana Ribeiro Martins
• Advogado Cláudio Pacheco Prates Lamachia  
• Advogada Maria Helena Camargo Dornelles  
• Advogado Francisco José da Rocha 
• Servidora Marlene Santos Ruperti 
• Servidor Luiz Fernando Taborda Celestino 
• Servidor Luiz Antônio Chagas da Silva 
• Servidor João Carlos Girotto 

A Comenda do Mérito Judiciário do TRT-RS foi regulamentada pela Resolução Administrativa nº 42/2015. A outorga do Grau de Comendador é gerida por um Conselho formado por nove desembargadores: os quatro magistrados ou magistradas que compõem a Administração do Tribunal (presidente, vice-presidente, corregedor e vice-corregedor), o desembargador ou desembargadora presidente da Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais, e os quatro magistrados mais antigos da Corte que aceitarem participar. O Conselho pode indicar até oito nomes para o recebimento da Comenda, e até 16 nomes podem ser indicados exclusivamente pelo presidente do Tribunal.