Turmas Recursais

O projeto Turmas Recursais foi desenvolvido pelo LINOVA a partir de proposta do Subcomitê de Inovação para elaboração de estudo voltado à criação e ao funcionamento de Turmas Recursais para julgamento de recursos oriundos de procedimentos sumaríssimos no âmbito do TRT-RS. O estudo foi realizado com o objetivo de identificar a necessidade e os benefícios da criação dessa instância para a otimização da prestação jurisdicional.

Seguindo a metodologia utilizada pelo LINOVA, foram designados servidores e magistrados para compor a Equipe de Projeto (EP), que identificou que a criação das Turmas Recursais no âmbito do TRT-RS estava alinhada diretamente aos objetivos estratégicos estabelecidos pelo Tribunal. A EP também apontou os seguintes benefícios do projeto:

• Redução significativa do tempo de tramitação dos recursos sumaríssimos;
  
• Interiorização da Justiça, aproximando o Tribunal das microrregiões e suas realidades;
  
• Maior uniformização e previsibilidade das decisões judiciais, assegurando maior segurança jurídica;
  
• Modernização e eficiência na gestão dos processos judiciais, otimizando recursos e tecnologia;
  
• Fortalecimento da credibilidade do TRT-RS e do modelo de Justiça do Trabalho.
  

A partir das informações levantadas ao longo do estudo, foi elaborada minuta de resolução para a criação das Turmas Recursais, atualmente em análise pelo Tribunal.