PIDs - Pontos de Inclusão Digital

Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) são espaços disponibilizados com equipamentos como computadores, webcams, mesas e cadeiras, além de acesso à internet. O computador fornecido possui conexão com o Balcão Virtual, que oferece atendimento do TRT-RS e presta orientações e informações sobre os serviços da Justiça do Trabalho. Com os recursos disponibilizados, também é possível a realização de audiências por videoconferência, evitando o deslocamento da população até o Tribunal.

O objetivo dos PIDs é ampliar e facilitar o acesso à justiça e à cidadania em localidades desassistidas, contribuindo para a inclusão digital e a democratização do acesso não apenas à Justiça do Trabalho, mas também a outros ramos do Poder Judiciário e entidades parceiras, que podem aderir aos PIDs instalados pelo TRT-RS, ampliando os serviços disponíveis às comunidades.

Os pontos atendem à Resolução CNJ nº 508/2023Abre em nova aba e à Portaria TRT-RS nº 4.166/2023 Abre em nova aba. A iniciativa dos PIDs integra o programa Justiça para Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a instalarem esses pontos para fortalecer o acesso à justiça e garantir os direitos das pessoas digitalmente excluídas.

Arquipélago Digital: conectando comunidades

Em razão da dificuldade de acesso e da vulnerabilidade da população das ilhas de Porto Alegre, a Ilha da Pintada e a Ilha do Pavão, localizadas no bairro Arquipélago, foram escolhidas para a instalação das unidades piloto dos PIDs pelo TRT-RS. A região é frequentemente atingida por inundações e concentra diversos pontos de fragilidade socioeconômica do município.

Segundo dados da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 35% da população das ilhas declara renda familiar mensal inferior a um salário mínimo, e há famílias que não dispõem de qualquer meio de comunicação.

A fim de viabilizar a instalação dos PIDs, foram firmados acordos de cooperação técnica com duas entidades comunitárias sem fins lucrativos, onde os pontos foram instalados. Diante dos resultados positivos da iniciativa, o projeto foi ampliado para a localidade de Santa Rita do Sul, no município de Arambaré. Com o apoio da Prefeitura Municipal, o PID integra o Centro Comunitário da localidade, situado às margens da Lagoa do Guaraxaim, região também afetada por alagamentos.

Conheça os PIDs em funcionamento:

Arambaré - Prefeitura Municipal
Instituições parceiras: TRT4, TRE-RS, TJMRS, TRF4, TJRS, MPTRS e Prefeitura Municipal de Arambaré
Endereço: Rua Ormezinda Ramos Loureiro, 180, bairro Caramuru, Arambaré/RS
CEP 96178-000

Barra do Quaraí - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania
Instituições parceiras: TJMRS e Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí
Endereço: Rua Militão Pereira, 47, bairro Centro, Barra do Quaraí/RS
CEP 97538-000

Dom Feliciano - Secretaria Municipal de Cidadania, Ação e Desenvolvimento Social
Instituições parceiras: TRT4, TRE-RS, TJMRS, TRF4, TJRS, MPTRS e Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
Endereço: Rua Vespasiano Correa, 460, bairro Centro, Dom Feliciano/RS
CEP 96190-000

Porto Alegre - Ilha da Pintada
Instituições parceiras: TRT4, TRE-RS, TJMRS, MPTRS e Colônia de Pescadores e Aquicultores Z5
Endereço: Avenida Nossa Senhora da Boa Viagem,1916, bairro Ilha da Pintada, Porto Alegre/RS
CEP 90090-140

Relvado - Biblioteca Municipal Érico Veríssimo
Instituições parceiras: TRT4, TRE-RS, TJMRS, TRF4, TJRS, MPTRS e Prefeitura Municipal de Relvado
Endereço: Av. Cel. João Batista de Mello, 444, bairro Centro, Relvado/RS
CEP 95965-000