Governança

Governança é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

A boa governança pública busca, em essência, conquistar e preservar a confiança da sociedade, por meio de conjunto eficiente de mecanismos, cujo papel é assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público.

O sistema de governança de uma instituição reflete a maneira como diversos atores se organizam e interagem. Envolve, portanto, estruturas administrativas, processos e instrumentos de trabalho, fluxo de informações e comportamento de pessoas envolvidas direta ou indiretamente na avaliação, no direcionamento e no monitoramento da organização.

No TRT4, o sistema de governança pode ser assim representado:

figura da governança para age.png

À luz do diagrama acima, as responsabilidades das instâncias externas e internas de governança se dividem da seguinte forma:
 

Instância Âmbito Responsabilidades
Interna
de
governança
definir ou avaliar a estratégia e as políticas, monitorar a conformidade e o desempenho destas, devendo agir nos casos em que forem identificados desvios, além de garantir que a estratégia e as políticas formuladas atendam ao interesse público servindo de elo entre principal e agente
de
apoio
comunicação entre partes interessadas internas e externas à administração, bem como auditorias internas que avaliam e monitoram riscos e controles internos, comunicando quaisquer disfunções identificadas à alta administração
Externa
de
governança
fiscalização, controle e regulação, relevantes para promoção da governança nas organizações públicas
de
apoio
avaliação, auditoria, monitoramento independente e, nos casos em que disfunções são identificadas, pela comunicação dos fatos às instâncias superiores de governança

 

O Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto instância externa do sistema de governança, realiza levantamentos para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas. Para tanto, instituiu um grupo de indicadores denominados iGov, que se subdivide em quatro categorias, conforme segue: 

  • iGovPub - Indicador que levanta informações sobre boa práticas de governança pública e reflete a capacidade de a organização ser adequadamente governada e gerida em prol do interesse da sociedade.

  • iGovPessoas - Indicador que possibilita às organizações avaliar sua capacidade de governar as pessoas.

  • iGovTI - Indicador que avalia aspectos de governança, segurança e aquisições de bens e serviços de TI.

  • iGovContrat - Indicador que tem por finalidade avaliar a capacidade de a organização realizar aquisições e contratações.

 Em 2016, o TRT4 implementou o projeto estratégico Sistema de Governança, com o objetivo de oferecer maior fidelidade e agilidade na coleta de informações necessárias à medição realizada pelo Tribunal de Contas da União. Além de introduzir sistemática de coleta de dados para envio ao TCU, o projeto propõe ações para melhorar a pontuação da instituição.

Fortalecendo as bases de governança da instituição, no ano de 2018 houve a transformação do Comitê de Gestão Estratégica e da Comissão de Informática em Comitê de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), respectivamente.

Na avaliação do TCU, as capacidades da governança para cada um dos indicadores classificam-se nas seguintes faixas:

Faixas de Capacidade
Inexpressivo 0,00 14,99
Inicial 15,00 39,99
Intermediário 40,00 69,99
Aprimorado 70,00 100

 

O TCU divulga os resultados para os indicadores iGov a partir dos dados e informações encaminhados pelas instituições. No último ano, os indicadores do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região foram assim avaliados:

Indicador Valor
iGovPub 70%
iGovPessoas 63%
iGovTI 79%
iGovContrat 66%
Dados para o Ciclo 2018 - iGov

 

De acordo com o referencial adotado pelo TCU, observa-se que, atualmente, o TRT4 encontra-se classificado em duas faixas de capacidade de governança: intermediário (iGovPessoas e iGovContrat) e aprimorado (iGovPub e iGovTI).

» Índices de Governança (iGov)

Fonte: Assessoria de Gestão Estratégica, Dados Estatísticos e Apoio às Ações Institucionais
Última atualização: 21/06/2019 14:42
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