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Cronograma de apreciação de petições do Garimpo


Senhores(as) Advogados(as), Peritos(as) e demais interessados(as),

Após a implementação do Projeto Garimpo no TRT da 4ª Região, em outubro de 2020, foram enfrentadas diversas dificuldades de acesso aos autos físicos dos processos arquivados, impostas pelas restrições decorrentes da Pandemia do Covid-19. Neste contexto, o acesso às instalações físicas do Tribunal, tanto para os servidores que atuam no Juízo Auxiliar de Execução com os processos de competência do Projeto Garimpo, quanto pelos demais setores envolvidos na remessa dos autos físicos, como o Arquivo Geral, assim como o próprio serviço de movimentação de autos (malote), funcionaram de forma intermitente, inviabilizando uma efetiva organização do trabalho nestes processos. Por estes motivos, optou-se por priorizar os processos que tramitavam em meio eletrônico (PJE).

Durante todo esse período, verificou-se uma quantidade significativa de protocolo de petições requerendo a liberação de valores em processos arquivados definitivamente até 14/02/2019, de competência do Projeto Garimpo, nos processos físicos. Mais precisamente, foram recebidas pelo Juízo Auxiliar da Execução, tanto por remessa das unidades judiciárias, quanto pelo Peticionador Centralizado, 1.996 petições, de 1.349 processos diferentes até 31/03/2022. Em razão das dificuldades expostas acima, as referidas petições acabaram não sendo apreciadas, gerando um represamento significativo.

Com a maior estabilidade no acesso aos prédios e a gradual retomada do trabalho presencial, elaborou-se um cronograma de apreciação das petições represadas, ordenadas por data do protocolo, levando-se em conta a força de trabalho disponível no JAE e a priorização absoluta da tarefa frente às demais existentes no Projeto.

Objetivando dar maior previsibilidade aos interessados, segue abaixo o Cronograma de apreciação, contendo o mês previsto para o recebimento dos autos físicos e a conclusão ao(à) Magistrado(a):

CRONOGRAMA DE APRECIAÇÃO DE PETIÇÕES GARIMPO - Atualizado

IMPORTANTE:

- Caso V. Sa. não identifique seu processo na listagem, deverá ser encaminhado um e-mail para garimpo@trt4.jus.br, com a identificação "CRONOGRAMA" no Assunto, com cópia da petição e do comprovante de protocolo;
- Caso a data do protocolo não corresponda à data identificada pelo(a) peticionante, deverá ser encaminhado um e-mail para garimpo@trt4.jus.br, com a identificação "CRONOGRAMA" no Assunto, com cópia da petição e do comprovante de protocolo;
- O presente cronograma compreende apenas petições em processos arquivados definitivamente até 14/02/2019. Caso o arquivamento definitivo tenha sido realizado em data posterior, o requerimento deverá ser encaminhado diretamente à unidade judiciária competente.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social, Juízo Auxiliar de Execução (JAE), Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE)
Última atualização: 11/07/2022 17:05
Mao branca segurando tres formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista