Comitê Regional Pop Rua Jud
Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Juíza do Trabalho MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA
- Servidora ELEN CRISTINA PRESOTTO
Atos Normativos
Competências
I – realizar reuniões periódicas de seus membros;
II – construir a rede interinstitucional de atendimento de cidadania e de acesso à justiça;
III – monitorar e avaliar ações relacionadas aos direitos das pessoas em situação de rua promovidas no âmbito da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua;
IV – promover a qualificação e a manutenção dos dados estatísticos atualizados, os quais serão apresentados em recursos de direito visual, em ambiente digital e com análise para torná-los mais claros, usuais e acessíveis;
V – promover pesquisas sobre a política voltada para as pessoas em situação de rua, anualmente, contemplando a experiência dos usuários;
VI – propor e participar de projetos voltados às pessoas em situação de rua, a serem desenvolvidos para aperfeiçoamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, com técnicas de inovação, de forma empática e colaborativa;
VII – propor, coordenar e participar de atendimento itinerante e de mutirões, mediante cooperações interinstitucionais para atendimento das pessoas em situação de rua;
VIII – estabelecer fluxo de trabalho com as Ouvidorias dos Tribunais a fim de que sejam encaminhados os casos relativos à Política Nacional das Pessoas em Situação de Rua para o seu aperfeiçoamento;
IX – promover cursos, palestras e eventos para dar visibilidade e capacitar juízes(as), servidores(as) e colaboradores(as) externos(as) ao Judiciário em relação à política de atenção situação de rua;
X – construir e implementar fluxos permanentes de atendimento às pessoas em situação de rua;
XI – manter permanente interlocução com o Comitê Nacional Pop Rua Jud.
