Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância

Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

  • Des. REJANE DE SOUZA PEDRA.

Atribuições

Os tribunais deverão apresentar plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na primeira infância, no prazo a ser estabelecido pelo Comitê Gestor Nacional, visando garantir a implantação, o desenvolvimento, a difusão, o monitoramento e a avaliação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância
Fonte: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE), Secretaria-Geral da Presidência
Última atualização: 03/02/2026 13:10