Comissão de Vitaliciamento
Composição
- Juíza do Trabalho CAROLINA CAUDURO DIAS DE PAIVA;
- Juíza do Trabalho DANIELA MEISTER PEREIRA;
- JuIz do Trabalho GUSTAVO JAQUES.
Atos Normativos
Provimento Conjunto nº 01/2026 - Corregedoria Regional e Escola Judicial - Dispõe sobre a atuação da Corregedoria Regional e da Escola Judicial no processo de vitaliciamento dos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.Arquivo tipo pdf de 130KB
Portaria SECOR.TRT4 nº 10/2026 - Nomina os integrantes da ComissãoArquivo tipo pdf de 140,9KB
Portaria SECOR.TRT4 nº 10/2026 - Nomina os integrantes da ComissãoArquivo tipo pdf de 140,9KB
Atribuições
I – consolidar os relatórios e as avaliações semestrais dos(as) magistrados(as) em vitaliciamento, com base nas informações fornecidas pela Corregedoria Regional, pela Escola Judicial, pelos(as) Magistrados(as) Preceptores(as) e pelo(a) magistrado(a) em vitaliciamento;
II – propor à Corregedoria Regional, de forma fundamentada, diretrizes e medidas para oaprimoramento do processo de vitaliciamento;
III – emitir parecer opinativo, quando solicitado pela Corregedoria Regional, sobre casos omissos ou situações excepcionais relacionadas ao vitaliciamento, de modo a subsidiar a decisão do(a) Corregedor(a) Regional;
IV – auxiliar a Corregedoria Regional no acompanhamento das atividades de formação e na análise dos relatórios trimestrais dos(as) magistrados(as) em vitaliciamento.
