Comissão de Vitaliciamento
Composição
- Desembargador FABIANO HOLZ BESERRA, Diretor da Escola Judicial, eleito pelo Orgão Especial;
- Desembargadora LAIS HELENA JAEGER NICOTTI, Corregedora Regional;
- Desembargadora MARIA MADALENA TELESCA, Vice-Corregedora Regional.
Atos Normativos
Atribuições
I – acompanhar o processo de vitaliciamento dos Juízes substitutos;
II – solicitar à Escola Judicial a formação de quadro de Juízes Orientadores,composto por magistrados ativos que contem com tempo de judicatura na região não inferior a cinco anos e que demonstrem aptidão para a formação e o acompanhamento dos juízes vitaliciandos;
III – solicitar, por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer dos Desembargadores do Tribunal, informações sobre juiz vitaliciando à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público e a outros órgãos ou entidades correlatas.
