Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Marca Assédio Moram e Sexual, aqui também não é legal. Ilustração de uma placa de atenção.

É preciso conhecer as práticas diárias que podem configurar o assédio. O conteúdo dos cards abaixo foi elaborado a partir de dúvidas, sugestões e relatos enviados por estagiários, servidores e magistrados.

São condutas repetitivas de um agente que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou efeito atingir a autoestima, a autodeterminação, a evolução da carreira ou a estabilidade emocional de outro agente público ou de empregado de empresa prestadora de serviço público, com danos ao ambiente de trabalho objetivamente aferíveis.

Priorize o uso de ferramentas institucionais (e-mail e chat do gmail) para as comunicações de trabalho. Embora o uso do Whatsapp fora de horário de trabalho, por si só, não configure assédio moral, recomenda-se o ajuste prévio entre gestores e servidores ou estagiários.
A cobrança reiterada em períodos de afastamento pode constituir assédio moral.
Sobrecarga de trabalho: o aumento do volume de trabalho só pode ser visto como assédio moral se dirigido para desqualificar especificamente um indivíduo ou se usado como forma de punição.
Todos são responsáveis por identificar e interferir, se for o caso, nas situações de possível assédio em sua unidade, sempre na busca de um ambiente de trabalho saudável.
A condição física do ambiente de trabalho (ambiente pequeno e pouco iluminado, por exemplo) não representa assédio moral, a não ser que o profissional seja colocado nessas condições com o objetivo de desmerecê-lo frente aos demais.
Quando praticadas de forma reiterada ao longo do tempo, singularmente ou em conjunto, as ações abaixo listadas são forte indicativos de assédio moral: _ Promover o isolamento do trabalhador dentro da própria equipe de trabalho; _ Desqualificar o trabalhador perante a equipe;
Quando praticadas de forma reiterada ao longo do tempo, singularmente ou em conjunto, as ações abaixo listadas são fortes indicativos de assédio moral: _ Espalahar rumores ou divulgar boatos ofensivos a respeito do colaborador; _ Não repassar ao trabalhador informações relevantes para que ele possa executar seu trabalho.

Vídeos

Produzidos para a Semana de Combate ao Assédio Moral, de 10 a 14 de maio de 2021, pelo grupo Os Impagáveis, da Oficina de Improvisação Teatral do TRT4.

Notícias

Fonte: Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE), Secretaria-Geral da Presidência
Última atualização: 20/07/2023 12:54
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos verde e amarelos em fundo cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto também laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista