Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Atas - Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais

Os resultados das reuniões, a pauta e a relação dos presentes constam no corpo de cada ata.

A nomenclatura do respectivo Subcomitê está em consonância com o determinado na Resolução CSJT nº 325/2022Abre em nova aba, notadamente nos artigos 9º e 13º.

Atas 2024

  • Ainda não há registro formal de reunião do colegiado em 2024.

Atas 2022

O Colegiado não dispõe de atas formais de suas reuniões no ano de 2022
Fonte: Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SeGGE), Secretaria-Geral da Presidência
Última atualização: 26/03/2024 17:01
Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos verde e amarelos em fundo cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto também laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista