Marca da Justiça do Trabalho da 4ª Região, composta por traços que formam, simultaneamente, as letras J e T entrelaçadas, e a representação de uma pessoa. A cor predominante é o azul escuro, mas também há detalhes em amarelo e verde nas letras J e T. Abaixo desse símbolo, vem o nome "Justiça do Trabalho" e, em letra menor, a identificação "TRT da 4ª Região (RS)" Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Advogado Advogado(a) Gratuito(a) e outras informações



Todo(a) trabalhador(a) pode tirar dúvidas e conseguir ajuda gratuita sobre seus direitos nos seguintes locais:

  • Sindicato da sua profissão: Os sindicatos oferecem advogados(as) de graça para quem é sócio(a) ou faz parte da categoria.
  • Faculdades de Direito: Muitas faculdades têm escritórios de prática jurídica que atendem pessoas que não podem pagar por um(a) advogado(a).
  • Defensoria Pública da União (DPU): A Defensoria atende casos de trabalho para quem prova que não tem condições financeiras de contratar um(a) profissional particular.

Ajuda e Informações


Se você precisar de ajuda ou quiser fazer uma denúncia, procure estes órgãos:

  • Direitos do Trabalhador(a): Procure o Ministério Público do Trabalho (MPT) ou os escritórios do Ministério do Trabalho na sua cidade.
  • Ajuda de Advogados(as) Gratuitos: Procure a Defensoria Pública ou a OAB da sua região.
  • Proteção de Crianças e Adolescentes: Procure o Conselho Tutelar ou os(as) promotores(as) de justiça da infância.
  • Direitos Humanos: Procure a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

Dica

Muitos desses órgãos atendem pelo Disque 100 ou em seus sites oficiais na internet.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social, Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos
Última atualização: 17/06/2026 16:06