Nesta página, você encontra informações sobre os Acordos de Cooperação Técnica, Adesão a Pactos Nacionais, entre outras parcerias que são gerenciadas e/ou fiscalizadas pela Asprodec:
Pactos Nacionais
| Adesão a Pacto Nacional | Área/Programa/Colegiado envolvido | Representante do TRT4 | Proad nº | Documento |
| Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância | Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional | Desa. Rejane Souza Pedra, representante do TRT4 junto ao Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância | 7426/2022 | Pacto Nacional pela Primeira InfânciaArquivo tipo pdf de 267KBAbre em nova aba |
| Adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial | Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade | Juíza Eliane Covolo Melgarejo | 626/2026 | Pacto Nacional pela Equidade RacialArquivo tipo pdf de 924,7KBAbre em nova aba Termo Aditivo ao AcordoArquivo tipo pdf de 193,1KBAbre em nova aba |
Acordos de Cooperação Técnica
| Acordo de Cooperação Técnica | Objeto | Área/Programa/Colegiado envolvido | Gestão/Fiscalização | Proad | Documento | Vigência |
| Trabalho Decente Catadores(as) - TRF4, TRE-RS, TJM/RS, TJ/RS, MP/RS, MPT/RS, MPF/RS | Conjugação de esforços para a promoção do trabalho decente de catadoras e catadores de materiais recicláveis | Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos | Fiscalização Titular: Roberta Liana Vieira Substituta: Anita Cristina de Jesus |
257/2026 | ACT - Catadores(as)Arquivo tipo pdf de 2,2MBAbre em nova aba | 05/03/2028 |
| Conselho Estadual dos Direitos Humanos | Promoção do trabalho decente | Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente | Fiscalização Titular: Roberta Liana Vieira Substituta: Anita Cristina de Jesus |
3048/2024 | ACT - CEDHArquivo tipo pdf de 1MBAbre em nova aba ACT - CEDH - Primeiro Termo AditivoArquivo tipo pdf de 426KBAbre em nova aba ACT - CEDH - ApostilaArquivo tipo pdf de 188,7KBAbre em nova aba |
12/11/2029 |
| Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre/RS (APAC/RS) | Ressocialização e a reinserção social de recuperandos e egressos do sistema prisional, por meio da capacitação e formação humana e profissional | Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos | Gestão Titular: Juíza Aline Doral Stefani Fagundes Substituto: Des. Cláudio Antônio Cassou Barbosa Fiscalização Titular: Roberta Liana Vieira Substituta: Anita Cristina de Jesus |
2562/2025 | Convênio TRT4 nº 62/2025Arquivo tipo pdf de 1,3MBAbre em nova aba Convênio TRT4 nº 62/2025 - ApostilaArquivo tipo pdf de 191,4KBAbre em nova aba |
30/05/2027 |
| Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e outros | Promover a participação da Justiça do Trabalho na implementação de ações nacionais voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da PNSST | Programa Trabalho Seguro | Fiscalização Titular: Roberta Liana Vieira Substituta: Anita Cristina de Jesus |
2012/2024 | ACT - Trabalho SeguroArquivo tipo pdf de 6,2MBAbre em nova aba | 24/04/2029 |
| TRF4, JF/RS, DPU, TJ/RS, MP/RS, DPE/RS, PC/RS, BM/RS, TRE-RS, MPT-RS, MPF/RS, TJM/RS, SSP | Conjunção de esforços para promover ações sociais conjuntas voltadas ao combate à violência de gênero e raça | Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade | Gestão Titular: Juíza Lúcia Rodrigues de Matos Fiscalização: Titular: Gabriela Lautenschlager Substituta: Fernanda Maria Aguilhera dos Santos |
7033/2023 | ACT - Violência de GêneroArquivo tipo pdf de 719,6KBAbre em nova aba ACT - Adesão da SSPArquivo tipo pdf de 163,9KBAbre em nova aba ACT - ApostilaArquivo tipo pdf de 122,7KBAbre em nova aba |
13/12/2028 |
| TRE-RS, PRR4, PRRS, JF/RS, MPT-RS, MP/RS, TRF4, TJ/RS, TCE/RS, DPU/RS, DPE/RS, | Rede Colaborativa de Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades | Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade | Fiscalização Titular: Roberta Liana Vieira Substituta: Anita Cristina de Jesus |
7550/2019 | ACT - Rede Colaborativa de DHArquivo tipo pdf de 643,5KBAbre em nova aba ACT - Rede - ApostilaArquivo tipo pdf de 125,5KBAbre em nova aba |
02/05/2030 |
| Anamatra | Compartilhamento da Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ | Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade | Fiscalização Titular: Roberta Liana Vieira Substituta: Anita Cristina de Jesus |
3718/2024 | ACT nº 103/2024 - AnamatraArquivo tipo pdf de 181KBAbre em nova aba ACT nº 103/2024 - Anamatra - 1º AditivoArquivo tipo pdf de 192,6KBAbre em nova aba ACT nº 103/2024 - Anamatra - ApostilaArquivo tipo pdf de 130KBAbre em nova aba |
19/05/2027 |
| Secretaria de Educação/RS | Realização do Concurso Cultural de Direitos Humanos da Justiça do Trabalho nas Escolas | Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos | Fiscalização Titular: Roberta Liana Vieira Substituta: Anita Cristina de Jesus |
2113/2024 | ACT - Seduc/RSArquivo tipo pdf de 453,2KBAbre em nova aba ACT - Seduc/RS - ApostilaArquivo tipo pdf de 125,4KBAbre em nova aba |
07/10/2030 |
Outras parcerias
| Parceria | Objeto | Área/Programa/Colegiado envolvido | Representante do TRT4 | Proad nº | Documento | Vigência |
| Convênio de Parceria - Comunidade Jurídico-Trabalhista do Projeto Pescar (MPT, SRTE/RS, Fundação Projeto Pescar, OAB/RS, CAA/RS e ESA) | Execução do Programa Social Pescar | Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos | Fiscalização Titular: Roberta Liana Vieira Substituta: Anita Cristina de Jesus |
3581/2021 | Convênio de Parceria CJTArquivo tipo pdf de 239,8KBAbre em nova aba Convênio de Parceria CJT - AditivoArquivo tipo pdf de 381,6KBAbre em nova aba |
17/09/2026 |
| Termo de Cooperação - Anamatra | Compartilhamento do material educativo "Cartilha do Trabalhador em quadrinhos" | Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos | Fiscalização Titular: Roberta Liana Vieira Substituta: Anita Cristina de Jesus |
2261/2024 | Termo de Cooperação nº 38/2024Arquivo tipo pdf de 169,2KBAbre em nova aba Termo de Cooperação nº 38/2024 - 1º AditivoArquivo tipo pdf de 183,7KBAbre em nova aba Termo de Cooperação nº 38/2024 - 2º AditivoArquivo tipo pdf de 184,4KBAbre em nova aba Termo de Cooperação nº 38/2024 - ApostilaArquivo tipo pdf de 125,9KBAbre em nova aba |
26/04/2029 |
| Protocolo de Cooperação Técnica Getrin/RS - MPT/RS, SRTE/RS, Amatra IV, Sintrajufe/RS, Apejust/RS, ARES |
Conjugação de esforços para implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho | Programa Trabalho Seguro | Fiscalização Titular: Roberta Liana Vieira Substituta: Anita Cristina de Jesus |
8803/2023 | Protocolo de Cooperação Técnica - Getrin/RSArquivo tipo pdf de 339,6KBAbre em nova aba Protocolo de Cooperação Técnica - Getrin/RS - Adesão ARESArquivo tipo pdf de 158,3KBAbre em nova aba Protocolo de Cooperação Técnica - Getrin/RS - 1º AditivoArquivo tipo pdf de 336,5KBAbre em nova aba Protocolo de Cooperação Técnica - Getrin/RS - ApostilaArquivo tipo pdf de 125,9KBAbre em nova aba |
22/07/2029 |
Asprodec | (51) 3255.2299 | direitoshumanos@trt4.jus.br
